DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Ata de Registro de Preços nº 91/2026

Promitente Fornecedora: Distribuidora Norte Alimentos Ltda. Valor Estimado: R$ 52.295,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco mil).

MERCES RIBEIRO , ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I , por 49 (quarenta e nove) dias, durante o período de 19/10/2026 a 06/12/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação

Ata de Registro de Preços nº 92/2026

Promitente Fornecedora: Dominus Comércio Sociedade Unipessoal Ltda.

Valor Estimado: 4.953,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais).

Ata de Registro de Preços nº 93/2026 Promitente Fornecedora: F V P Coelho.

Valor Estimado: R$ 13.779,50 (treze mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 94/2026

Promitente Fornecedora: Hawa Med Produtos Medicos-Hospitalares Ltda. Valor Estimado: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais).

Art. 3º – Publique-se, na forma da lei.

Catas Altas/MG, 17 de setembro de 2026.

SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito

Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: 7BF1CAC9

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 785/2026

PORTARIA Nº 785/2026

Ata de Registro de Preços nº 95/2026

Promitente Fornecedora: Health Clean Comercial Ltda. Valor Estimado: R$ 15.383,50 (quinze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 96/2026

Promitente Fornecedora: MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda. Valor Estimado: R$ 2.921,40 (dois mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 97/2026

Promitente Fornecedora: Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda.

Valor Estimado: R$ 25.478,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais).

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em especial a Lei Municipal nº 409/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2137/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a servidora listada abaixo, o adicional de insalubridade no grau máximo, correspondente a 40% (quarenta por cento) sob o menor vencimento pago pela municipalidade, nos termos da Lei Complementar nº 409/2013 e do Decreto Municipal n.º 722/2025:

Ata de Registro de Preços nº 98/2026 Promitente Fornecedora: STP Comercial Ltda.

Valor Estimado: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Ata de Registro de Preços nº 99/2026

Promitente Fornecedora: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares – Ltda. Valor Estimado: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).

Data das atas: 10/09/2026.

Catas Altas/MG, 17 de setembro de 2026.

JALIZY RODRIGUES LIMA SILVA

Secretário(a) Municipal Saúde / Gestora Promitente Comprador

Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: 81806C48

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 784/2026

Art. 2º – O pagamento do adicional será incluído no banco de dados da folha de pagamento vigente, e devido a partir do deferimento do requerimento administrativo para adicional insalubridade/periculosidade, durante todo o período de exposição.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de setembro de 2026.

Art. 4º – Publique-se, na forma da lei.

Catas Altas/MG, 17 de setembro de 2026.

SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito

Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: 20D6461A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CENTRALINA

PORTARIA Nº 784/2026

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA DAS MERCES RIBEIRO, PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES.

O Prefeito Municipal de Catas Altas/MG no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 106 e seguintes, da Lei Complementar n.º 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos de Catas Altas,

RESOLVE :

Art. 1º – A requerimento, fica concedida a licença, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, a servidora MARIA DAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 14/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 14/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 04(quatro) participantes no Curso de Capacitação cujo tema é “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO

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