DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

MUNICIPAL — ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”, nos dias 21, 22, 23 e 24 de julho de 2026, NA CIDADE DE BRASÍLA – DF

CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63

VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, III, ‘f’, §3º da Lei n. 14.133/21

Autorizo. Publique-se.

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, III, ‘f’, §3º da Lei n. 14.133/21

Autorizo. Publique-se.

Centralina, 10 de agosto de 2026.

ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 8D054372

Centralina, 20 de julho de 2026.

ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 86659A1F

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 15/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 15/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 04(QUATRO) PARTICIPANTES, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É “CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, NOS DIAS 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, NA CIDADE DE BRASÍLA – DF CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 17/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 17/2026

OBJETO : Contratação de empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para treinamento de 01(uma) participante no Curso de Capacitação cujo tema é “DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES — UMA TRAVESSIA TÉCNICO-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília – DF

CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63

VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, III, ‘f’, §3º da Lei n. 14.133/21

Autorizo. Publique-se.

CNPJ: 24.450.024/0001--63

VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, III, ‘f’, §3º da Lei n. 14.133/21

Autorizo. Publique-se.

Centralina, 24 de agosto de 2026.

ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: B90C0E06

Centralina, 10 de agosto de 2026.

ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 737327BC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 16/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 16/2026

OBJETO : Contratação da empresa INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS LTDA, para treinamento de 02(dois) participantes, no curso “como utilizar o duodécimo na Câmara Municipal para implantar Programas e serviços para a População de 11 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Brasíla – DF

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS LTDA. CNPJ: 37.837.238/0001-86

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO N° 18/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO n° 18/2026

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Inexigibilidade de Licitação n º 14/2026.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 04(quatro) participantes no Curso de Capacitação cujo tema é “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL — ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”, nos dias 21, 22, 23 e 24 de julho de 2026, NA CIDADE DE BRASÍLA – DF

CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63

VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente,

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