DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000
Centralina, 20 de julho de 2026.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS LTDA. CNPJ: 37.837.238/0001-86
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 9E2FF87F
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000
Centralina, 10 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO N° 19/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO n° 19/2026
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Inexigibilidade de Licitação n º 15/2026.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 04(QUATRO) PARTICIPANTES, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É “CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, NOS DIAS 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, NA CIDADE DE BRASÍLA – DF
CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
CNPJ: 24.450.024/0001--63
VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000
Centralina, 10 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 523CAA73
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO N° 21/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO n° 21/2026
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Inexigibilidade de Licitação n º 17/2026.
OBJETO : Contratação de empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para treinamento de 01(uma) participante no Curso de Capacitação cujo tema é “DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES — UMA TRAVESSIA TÉCNICO-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026,, na cidade de Brasília – DF
CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63
VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 2F40A362
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000
Centralina, 24 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO N° 20/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO n° 20/2026
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Inexigibilidade de Licitação n º 16/2026.
OBJETO : Contratação da empresa INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS LTDA, para treinamento de 02(dois) participantes, no curso “como utilizar o duodécimo na Câmara Municipal para implantar Programas e serviços para a População de 11 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Brasíla – DF
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: F8EA9A06
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 14/2026
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