DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 04(quatro) participantes no Curso de Capacitação cujo tema é “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL — ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”, nos dias 21, 22, 23 e 24 de julho de 2026, NA CIDADE DE BRASÍLA – DF
CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
CNPJ: 24.450.024/0001--63
VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000 BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA f, E ARTIGO 6º, INCISO XVIII, ALÍNEA f DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES AUTORIZADA EM: 20/07/2026.
.
JACKELLINY DE PAULA GUIMARAES Agente de Contratação
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 973E3D37
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
JACKELLINY DE PAULA GUIMARAES Agente de Contratação
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 61F5413C
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 16/2026
OBJETO : Contratação da empresa INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS LTDA, para treinamento de 02(dois) participantes, no curso “como utilizar o duodécimo na Câmara Municipal para implantar Programas e serviços para a População de 11 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Brasíla – DF
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS LTDA. CNPJ: 37.837.238/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000 BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA f, E ARTIGO 6º, INCISO XVIII, ALÍNEA f DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES AUTORIZADA EM: 10/08/2026.
.
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 15/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 04(QUATRO) PARTICIPANTES, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É “CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, NOS DIAS 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, NA CIDADE DE BRASÍLA – DF
CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
CNPJ: 24.450.024/0001--63
VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000 BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA f, E ARTIGO 6º, INCISO XVIII, ALÍNEA f DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES AUTORIZADA EM: 10/08/2026.
.
JACKELLINY DE PAULA GUIMARAES Agente de Contratação
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: E14B4946
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 17/2026
OBJETO : Contratação de empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para treinamento de 01(uma) participante no Curso de Capacitação cujo tema é “DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO — DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES — UMA TRAVESSIA TÉCNICO-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026,, na cidade de Brasília – DF
CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63
VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 64