DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000 BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA f, E ARTIGO 6º, INCISO XVIII, ALÍNEA f DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES AUTORIZADA EM: 24/08/2026.

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JACKELLINY DE PAULA GUIMARAES

Agente de Contratação

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 4EFB7E69

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO 048/2026

AVISO DE PUBLICAO DE LICITAÇAO

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo Administrativo nº048/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e arla 32) para abastecimento da frota do município de Chapada do Norte /MG. DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2026 ás 09:00hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital à disposição no site www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo telefone (33) 92000-4833, pelo e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 17 de setembro de 2026.

DEISIANE RAMALHO LEITE

Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Claraval, situada na Rua Minas Gerais, n. 849, Centro, Claraval/MG, devendo ser protocolado com a Secretária de Cultura, Sra. Luisa Helena Cintra, ou a Chefe do Departamento de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sra. Ana Paula da Silva. A íntegra do Edital está disponível no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Claraval, localizada na Praça Divino Espírito Santo, n. 533, Centro, Claraval/MG, e pode ser solicitada no e-mail [email protected]. Dúvidas devem ser esclarecidas na sede do Departamento de Cultura, em dias úteis e horário de funcionamento do órgão, ou pelo e-mail [email protected]. Serão selecionados até 03 (três) projetos, cada um no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02005002.1339213012.201 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 339031 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas - Ficha 236. Claraval, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ REINALDO CINTRA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Flavia Peixoto Cintra Código Identificador: 7B55D1AC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO - PRC 165 2026 - PE 047 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - Fica remarcado o Processo Licitatório nº 165/2026, Pregão Eletrônico nº. 047/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de coletas e análises de amostras de água, efluente sanitário, chorume e solo, conforme condições. O pregão que iria ocorrer no dia 16/09/2026, será realizado no dia 05/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Setor de Licitações

Publicado por: Deisiane Ramalho Leite Código Identificador: 728008D8

Cláudio (MG), 17 de setemrbo de 2026.

FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS -

Chefe de Departamento de Administração.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLARAVAL

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. A Prefeitura Municipal de ClaravalMG, por meio do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a abertura do “Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de projetos culturais para financiamento a ações de salvaguarda e preservação das Folias de Reis do Município de Claraval com Recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMCC. O Edital objetiva salvaguardar, preservar, fomentar e promover as Folias de Reis de Claraval, reconhecidas como bens culturais imateriais, de forma a contribuir para a permanência e perpetuação da manifestação cultural por meio da reprodução de suas práticas e costumes locais. Podem participar do Edital exclusivamente grupos de Folias de Reis do Município de Claraval, representados por proponente pessoa física indicado pelo grupo. A entrega dos envelopes de inscrição dos projetos deverá ser feita presencialmente pelo proponente entre os dias úteis de 21 a 30 de setembro de 2026, das 08:00 às 16:00, no

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 5C730B65

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 027 2024 - PRC 019 2024 - DISP 003 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO : O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, DISPENSA N° 003/2024. Objeto: Execução de prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 027/2024, CONSORCIO PUBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTEMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP , inscrita no CNPJ sob o n° 05.802.877/0001-10 . Objeto do aditivo: Por força do presente termo, fica acrescido o valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) ao valor global do contrato; Considerando o acréscimo descrito no presente termo aditivo, juntamente com os anteriores, o Contrato passa a vigorar com o valor global de R$ 2.758.092,47 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Cláudio, 17 de setembro de 2026.

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