DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
VALOR: Os preços registrados, a especificação dos produtos/SERVIÇOS, visando o MENOR PREÇO POR ITEM, os quantitativos, marcas, empresa(s) fornecedora(s) e representante legal, em ordem de classificação das propostas por item, constarão do quadro abaixo:
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONQUISTA FORNECEDOR: AGROPECUÁRIA POLLYANNA
OBJETO: O presente termo é a rescisão do presente termo por manifesta vontade das partes.
Conquista/MG, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
ANDRIA MAIRA MANZAN CROSARA
| ITEM | DESCRIÇÃO | EMB | QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Cascalho e campo (cava), material de jazida natural, destinado à manutenção, recuperação e regularização de vias públicas urbanas não pavimentadas e estradas rurais, livre de materiais orgânicos, resíduos, entulhos e impurezas, atendendo às especificações técnicas exigidas pela Secretaria Municipal de Agropecuárias |
M³ |
5.060 | R$ 13,70 | R$ 69.322,00 |
VIGÊNCIA. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso
Procuradora Geral do Município de Conquista/MG
Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: 980D34B7
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 124/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 DISPENSA Nº 082/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONQUISTA FORNECEDOR: AGÊNCIA SIX SS LTDA
Conquista/MG, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
ANDRIA MAIRA MANZAN CROSARA
Procuradora Geral do Município de Conquista/MG
Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: 1DAAED4B
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONQUISTA FORNECEDOR: TIO ANDERSON LTDA
OBJETO: Fica rescindido o Contrato nº 124/2023, a partir do dia 08 (oito) de setembro de 2026 , tendo em vista que inexiste a necessidade de continuidade da prestação de serviços ora contratados, não havendo interesse do Município na manutenção da contratação.
Conquista/MG, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
ANDRIA MAIRA MANZAN CROSARA Procuradora Geral do Município de Conquista/MG
Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: E5859BE4
PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETO: É objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TEATRAL/MÁGICA INFANTIL, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
VALOR: O valor da prestação de serviços é de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5484/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Cria Comissão Responsável para avaliação e baixa dos bens públicos do município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica instituído Comissão Especial responsável para avaliar e dar baixa dos bens públicos do Município, composta pelos seguintes membros:
ROGÉRIO BERNARDES ANDRADE- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos;
TALITA EVELYN DE OLIVEIRA- Gestora de Patrimônio; LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO- Gestor de Serviços de Oficina;
CARLOS DANIEL DE MATOS- Auxiliar de Serviços I.
Conquista/MG, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.
ANDRIA MAIRA MANZAN CROSARA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Procuradora Geral do Município de Conquista/MG
Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: B895CF1D
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2026
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 17 (dezessete) dias de setembro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MORA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Natalia de Souza Soares Código Identificador: 3CDCE1CA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
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