DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0132/2026 – DISPENSA Nº 0042/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG. Processo Nº 0132/2026 , Dispensa nº 0042/2026 . DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 10.922/21 AUTORIZO a contratação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO CONJUNTO CONEXÃO INCLUSIVA – TRILHAR, PARA OS ALUNOS DA SALA DE AEE, DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL-MG . Empresa Contratada: TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - 53.857.226/0001-70, situada na TRAVESSA JOAO PESSOA, 99 - CENTRO - BIRIGUI - SP com o valor total de R$ 6.490,00 (seis mil e quatrocentos e noventa reais).
Congonhal 16 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Congonhal -MG.
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: 53FF8088
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos permissivos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 Processo de Licitação Nº 130/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com o artigo 75, inciso XI Lei 14.133/21, dotação orçamentária 02.06.0010.122.0010.1010-44.9051, 02.06.0010122.0010.20075-33.71.70, Ficha 160/181, Fonte 1002/1500.
EMPRESA:
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS- CIMINAS
CNPJ: 19.493.732/0001-99
VALOR TOTAL R$ 130.060,05 ( cento e trinta mil e sessenta reais e cinco centavos).
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026
BIANCA KELEN DE CASTRO FARIA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: 90D49A8B
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
| Processo Licitatório | 136/2026 |
|---|---|
| Pregão Eletrônico | 044/2026 |
| Registro depreços | 036/2026 |
| Critério de Julgamento | MENOR PREÇO POR ITEM |
| Modo de Disputa | ABERTO |
|---|---|
| PREFERÊNCIA ME EPP | SIM |
| Valor Estimado da Contratação | R$ 3.358.322,74 (três milhões trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinbte e dois reais e setenta equatro centavos) |
| Objeto do certame | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATA BURROS, PONTES E DRENAGEM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EM NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGROPECUARIA |
| Data da Sessão Pública | Dia 02/10/2026 às 08:30h (Horário de Brasília) Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. |
| Edital | O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail [email protected]. |
| Contatos e informações | KEULA ALVES SOARES TURRA -Agente de Contratação TELEFONE (34) 99706-9502 |
Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: D44661FB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
INFORMAÇÕES INICIAIS
| Processo Licitatório | 137/2026 |
|---|---|
| Pregão El | PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 |
| Registro de Preços | 037/2026 |
| Critério de Julgamento | MENOR PREÇO POR ITEM |
| Modo de Disputa | ABERTO |
| Preferência ME, EPP e Equiparadas |
CONFORME LEI |
| Valor Estimado da Contratação | R$ 63.616.86 (sesenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos) |
| Objeto do certame | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG VISANDO ATENDER DEMANDAS DIÁRIAS |
| Data da Sessão Pública | Dia 05/10/2026 às 08:30h (Horário de Brasília) Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. |
| Edital | O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 08:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail [email protected]. |
| Contatos e informações | IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação TELEFONE (34) 99706-9502 |
Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: 589C20FB
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
PROCESSO Nº 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONQUISTA FORNECEDOR: AGROPECUÁRIA POLLYANNA
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preço pra eventual Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de cascalho de campo (cava), material de jazida, conforme demanda, destinado à regularização do leito carroçável de vias públicas urbanas não pavimentadas e estradas vicinais rurais, visando à manutenção, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, conforme especificações do Termo e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar por item, conforme consta nos autos do Processo nº 083/2026.
1.1.1 - Este instrumento não obriga o Município a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) produtos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo
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