DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

EVALDO DE OLIVEIRA RAMOS Representante Legal.

Publicado por: Rafael Ramos Prates Código Identificador: 8C8E0A2D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2026

Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG – ERRATA. A

Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG vem por meio deste, retificar a publicação realizada em 15/09/2026, Edição 4360 do Diário Oficial dos Município Mineiros da Associação Mineira dos Municípios - AMM;

ONDE SE LÊ : DATA DA SESSÃO: 28/09/2026 (vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e seis) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATÉ ÀS 23H59MIN DO DIA 23/09/2026

LEIA-SE : DATA DA SESSÃO: 30/09/2026 (trinta de setembro de dois mil e vinte e seis) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATÉ ÀS 23H59MIN DO DIA 25/09/2026.

ONDE SE LÊ : 4. ENTREGA E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

4.1. O prazo de entrega dos materiais é de até 02 (dois) dias úteis, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA pela secretaria demandante.

4.2. A entrega dos materiais será realizada no endereço constante da Ordem de Fornecimento, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir emissão da OF, conforme solicitado.

LEIA-SE : 4. ENTREGA E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

4.1. O prazo de entrega dos materiais é de até 07 (sete) dias úteis, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA pela secretaria demandante.

4.2. A entrega dos materiais será realizada no endereço constante da Ordem de Fornecimento, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a partir emissão da OF, conforme solicitado.

Coração de Jesus/MG, 17 de setembro de 2026.

GILMAR MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas

Publicado por: Ronaldo Vilela Prado Junior Código Identificador: 359F65FB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORINTO

LICITAÇÕES E PREGÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo: 031/2026 ,Pregão Eletrônico-SRP: 009/2026, Ata nº 021/2026; firmado em 10/09/2026, entre Município de Corinto/MG e a empresa Comercial Dinastia Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.622.449/000155 .Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de auxílio natalidade, compostos por itens de higiene, vestuário, enxoval e cuidados básicos destinados ao bebê recém-nascido, visando atender à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corinto/MG.. Valor: R$ 345.300(trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais).Validade de 12 meses Dotação Orçamentaria: 02.09.01.08.244.011.2154.33903200 Ficha:907

EVALDO PAULO DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por:

Marlon Felipe Pacheco Cavalcante Código Identificador: BC1740B8

LICITAÇÕES E PREGÕES PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .

Prorrogação da vigência da ata de Registro de Preços nº 001/2025 do Processo 039/2025 e Pregão Eletrônico 013/2025. Prefeitura Municipal de Corinto torna pública a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº 001/2025, originalmente celebrada em 18/09/2025, com a empresa Lucio Jose de Almeida, CNPJ: 01.493.077/0001-03. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, eventual e futura de gás de cozinha e água mineral em atendimento as Diversas Secretarias Municipais, com reserva de cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas . A prorrogação foi realizada nos termos do artigo 84 da lei federal 14.133/2021, com arts. 14 e 23 do decreto Municipal 088/2021 do Município de Corinto, devido à comprovação de que os preços registrados continuam vantajosos para Município de Corinto. A nova vigência da ata de registro de preços 001/2025 vai iniciar-se-á partir de 18/09/2026 até 18/09/2027 , mantendo as mesmas condições inicialmente estabelecidas.

EVALDO PAULO DOS REIS – Prefeito Municipal.

Prorrogação da vigência da ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Processo 039/2025 e Pregão Eletrônico 013/2025. Prefeitura Municipal de Corinto torna pública a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº 002/2025, originalmente celebrada em 18/09/2025, com a empresa Luciara Aparecida Ribeiro de Almeida– EPP, CNPJ: 13.039.118/0001-75. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, eventual e futura de gás de cozinha e água mineral em atendimento as Diversas Secretarias Municipais, com reserva de cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas . A prorrogação foi realizada nos termos do artigo 84 da lei federal 14.133/2021, com arts. 14 e 23 do decreto Municipal 088/2021 do Município de Corinto, devido à comprovação de que os preços registrados continuam vantajosos para Município de Corinto. A nova vigência da ata de registro de preços 002/2025 vai iniciar-se-á partir de 18/09/2026 até 18/09/2027 , mantendo as mesmas condições inicialmente estabelecidas.

EVALDO PAULO DOS REIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marlon Felipe Pacheco Cavalcante Código Identificador: 5C956FEF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LEILÃO - PL 105/2026

AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Leilão Eletrônico - Processo Licitatório – 105/2026, Leilão Eletrônico – 05/2026, do tipoMAIOR LANCE GLOBAL. Objeto:ALIENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA USINA DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL “JOSÉ BENTO DE CASTRO”. Limite de acolhimento das propostas: dia 09/10/2026 às 07h59min. DISPUTA: 09/10/2026 às 08h30min, com duração de 01 (uma) hora, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. Local de visitação : Usina de Triagem, Compostagem e Centro de Referência em Educação Ambiental “José Bento De Castro” do Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Dias de visitação : 21/09/2026 a

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