DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

08/10/2026, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, em dias úteis. O edital está disponível no site“www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.:(32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110)/ (32) 9 9199-6496 ( Whatsapp ).

Coronel Xavier Chaves, 18 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS –

Leiloeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: D82892D2

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 99/2026 – Adesão nº 01/2026. Município de Coronel Xavier Chaves/MG e MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 00.207.500/0001-07 . Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do CIMINAS, visando à eventual aquisição de bens duráveis médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Rede Municipal de Saúde de Coronel Xavier Chaves/MG , tendo como base a Tabela RENEM/SUS. Valor estimado total: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) , correspondente ao valor de referência de R$ 192.000,00, com desconto de 20%. Vigência: 12 (doze) meses , contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026 . Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Coronel Xavier Chaves, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PL 102/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 55/2026, do tipoMenor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais escolares e itens de apoio destinados ao atendimento das necessidades dos alunos e servidores da Escola Municipal “Sebastião Patrício Pinto” e do Centro Municipal de Educação Infantil “Primeiros Passos”, bem como às demandas eventuais das unidades de ensino. Limite de acolhimento das propostas: dia 30/09/2026 às 07h59min . DISPUTA: 30/09/2026, às 08h30min , na Plataforma LICITAPP , (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no sitewww.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).

Coronel Xavier Chaves, 18 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS –

Pregoeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 21E40183

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - PL103/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 103/2026 – Adesão nº 02/2026. Município de Coronel Xavier Chaves/MG e MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 00.207.500/0001-07 . Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2026 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, visando à eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Rede Municipal de Saúde de Coronel Xavier Chaves/MG . Valor estimado total: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) , correspondente ao valor de referência de R$ 80.000,00, com desconto de 7%. Vigência: 12 (doze) meses , contados a partir da data de assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026 .

Coronel Xavier Chaves, 17 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS -

Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 847E3605

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 760DDB02

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE PROCESSO FRACASSADO - PA 100/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de sinalização turística, direcional e informativa, destinadas à implantação da “Rota das Capelas”, no trecho pertencente ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo materiais, estruturas de fixação e transporte. DECLARAÇÃO: Considerando que o procedimento restou fracassado , em razão da inaceitabilidade da proposta apresentada, no valor de R$ 7.000,00, superior ao menor orçamento obtido pela Administração, de R$ 4.305,00, e após tentativa de negociação sem redução do valor, fica autorizada a contratação direta, com fundamento no art. 58, inciso III, do Decreto Municipal nº 4.724/2024 e demais disposições aplicáveis.

A contratação será realizada com a empresa 61.366.541 NATALIA RESENDE MATA , CNPJ nº 61.366.541/0001-22 , pelo valor total de R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais) , por apresentar o menor preço obtido na pesquisa de preços e atender às condições de habilitação exigidas.

Coronel Xavier Chaves/MG, 17 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação Municipal

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 607D9BE3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Processo Administrativo de Licitação nº 024/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2026 Ata de Registro de Preços nº 027/2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Couto De Magalhaes De Minas, MG

Detentora: MARCILIO HENRIQUE ROCHA SANTOS Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao item: MARGARINA VEGETAL 1KG. Novo valor: R$ 17,80

Data de Assinatura: 20/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - PL99/2026

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