DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
| Objeto | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM/PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSOS USINADO A QUENTE – |
|---|---|
| CBUQ, EM USINA PRÓPRIA, EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DE CAP 50/70 E AGREGADOS |
|
| Quantitativo estimado (gerenciador) |
1.200 toneladas |
| Modalidade de licitaçãoprevista | Pregão Eletrônico |
| Data depublicação desta IRP | 17/09/2026 |
| Prazo para manifestação de interesse |
Até 02 (dois) dias úteis, contados da publicação desta IRP |
| Unidade responsável | Operacional |
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DA FINALIDADE
competitividade ou a gestão do futuro registro de preços, mediante justificativa fundamentada.
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Consolidados os quantitativos, terá seguimento a fase de preparação da licitação, com a realização da pesquisa de preços e a elaboração do Termo de Referência, nos termos do RILC.
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Esta IRP será divulgada no sítio eletrônico oficial da EMOP, sem prejuízo de outros meios de publicidade que a EMOP entenda cabíveis.
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Esta IRP tem por finalidade identificar, previamente à realização da pesquisa de preços e à elaboração do Termo de Referência, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com interesse em aderir, na condição de participantes, à futura Ata de Registro de Preços, bem como consolidar os respectivos quantitativos pretendidos.
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A consolidação prévia dos quantitativos é condição necessária para que a pesquisa de mercado reflita o volume total a ser registrado, em observância aos arts. 39 a 42 do RILC.
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DO PRAZO E DA FORMA DE MANIFESTAÇÃO
Os órgãos e entidades interessados deverão manifestar seu interesse no prazo indicado no quadro de identificação desta IRP, mediante o encaminhamento de:
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Formulário de adesão preenchido (Seção 4 desta IRP), com a estimativa de quantitativo pretendido, acompanhada de justificativa sucinta da necessidade;
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Indicação de servidor responsável e respectivo contato institucional.
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A manifestação deverá ser encaminhada para [email protected], sob o assunto "IRP nº 002/2026 – Manifestação de Interesse".
Divinópolis, 17 de agosto de 2026.
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3E7521AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 188/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Sirlene Roncalli Coelho De Brito, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‘B’ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à média aritmética, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‘B’ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Sirlene Roncalli Coelho De Brito , matriculada sob o nº 99014727/0, portadora do CPF ..276-**, no cargo efetivo de Educador IB Ciências Humanas - B, GH 30, N 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.
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O silêncio do órgão ou entidade após o decurso do prazo fixado será interpretado como ausência de interesse em participar do registro de preços, sem prejuízo da possibilidade de adesão posterior, na condição de não participante ("carona"), nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços e observados os limites do art. 100, §1º, do RILC.
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DO FORMULÁRIO DE ADESÃO
Os órgãos/entidades interessados deverão preencher os campos abaixo e devolvê-los à EMOP no prazo desta IRP:
| Nº Órgão/Entidade Interessado(a) |
CNPJ | Quantitativo Pretendido |
Responsável/Contato |
|---|---|---|---|
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A manifestação de interesse não vincula o órgão/entidade participante à efetiva contratação, que somente se aperfeiçoa com a formalização de instrumento próprio após a assinatura da Ata de Registro de Preços, observados os limites quantitativos nela registrados.
A EMOP, na qualidade de órgão gerenciador, poderá recusar a inclusão de quantitativo que comprometa a economicidade, a
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 038EFA2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 190/2026
Concede aposentadoria por invalidez a Sra. Keilla Cristina Santos Couy, conforme dispõe Art. 11, §4º c/c Art. 34, c/c Art. 35 da LC 253/2026.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria por invalidez, nos termos do Art. 11, §4º c/c Art. 34, c/c Art. 35 da LC 253/2026 a segurada Keilla Cristina Santos Couy , matriculada sob o nº 99036548/0, portadora do CPF ..226-**, no cargo efetivo de Psicólogo - A, GH 28, N 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de agosto de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
Superintendente do Diviprev
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