DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3C86107E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 191/2026

Sexta-feira: das 7h50min às 10h35min.

Art. 3º. Durante o período de estudos, a servidora cumprirá a seguinte jornada de trabalho:

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Segunda-feira: das 7h às 13h e das 17:30h às 19:30h;

Concede aposentadoria voluntária a Sra. Maria Aparecida Gomes de Souza, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‘b’ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.

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Terça-feira: das 07h às 09:30h e das 13h às 18:30h;

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Quarta-feira: das 12h às 17h e das 18h às 21h;

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à média aritmética, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‘b’ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Maria Aparecida Gomes de Souza , matriculada sob o nº 99014508/0, portadora do CPF ..596-**, no cargo efetivo de Servente Escolar - C, GH 25, N 24, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de setembro de 2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026.

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE

Superintendente do Diviprev

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AE6031C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEPLAG Nº 205/2026, SETEMBRO DE 2026.

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 da Lei Complementar nº 009, de 03 de Dezembro de 1992 e:

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de horário especial para estudo, formulada pela servidora SEIDIANE APARECIDA FERNANDES DA SILVA ;

CONSIDERANDO que a servidora está regularmente matriculada no 4º período do Curso de Psicologia , da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no período de 03/08/2026 a 18/12/2026 .

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Quinta-feira: das 07h às 09:30h e das 13h às 18:30h;

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Sexta-feira: das 11h às 15h e das 16h às 20h.

Art. 4º. O auxílio-transporte deverá ser pago de acordo com a nova carga horária e a necessidade do deslocamento ao trabalho.

Art. 5º. Fica a servidora comprometida a fazer a compensação das horas faltantes conforme proposta apresentada e aprovada na documentação em anexo.

Art. 6º. A compensação do horário concedido ficará sob a responsabilidade da chefia imediata da servidora supracitada e do secretário da pasta na qual este se encontra lotado.

Art. 7º. Poderá ser exigida a compensação total ou parcial de horário na repartição, em dias e horários de expediente normal, que não tenham atividades naqueles locais, e respeitadas a duração semanal do trabalho, a compensação extranumerária e a folga semanal.

Art. 8º. Ao final do semestre, a servidora deverá anexar ao protocolo de solicitação a declaração de conclusão das disciplinas cursadas ou o histórico escolar para comprovar sua participação.

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/09/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder horário especial para estudo à servidora SEIDIANE APARECIDA FERNANDES DA SILVA , detentora do cargo efetivo de Enfermeiro – P.S.F., matriculada sob o nº 99039447 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, na unidade ESF Ermida I.

Art. 2º. Em virtude da realização do curso, o horário de estudos, no período de 16/09/2026 a 18/12/2026, será cumprido da seguinte forma:

Segunda-feira: das 13h às 16h35min;

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Terça-feira: das 9h45min às 12h15min;

• Quarta-feira: das 7h às 12h15min;

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Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9F698B2A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025 CONVOCAÇÃO 311

Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Municipal 4450/98, conforme resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursivas do Concurso Público Edital 01/2024, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.

01 vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem PSF para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

Quinta-feira: das 9h45min às 12h15min;

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