DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

DIEGO COUTINHO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 343838D8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 035/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG - PROCESSO Nº 111/2026 – AVISO DE DISPENSA ELERÔNICA 035/2026 TORNA PÚBLICO: DATA DA SESSÃO PÚBLICA dia 24/09/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00h até 15:00h (horário de Brasília) PORTAL ELETRÔNICO: licitanet.com.br ou LicitaAPP. OBJETO: aquisição de caixas térmicas para o transporte seguro de vacinas, assegurando a manutenção da cadeia de frio, a preservação da qualidade e eficácia dos imunobiológicos e o atendimento das demandas operacionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da Vigilância Epidemiológica, com as especificações mínimas estabelecidas no Apêndice A do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O Aviso de Dispensa Eletrônica está disponível no PNCP e no site www.estreladalva.mg.gov.br .

Estrela Dalva/MG 17/09/2026.

DIEGO COUTINHO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 68C62B08

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG - PROCESSO Nº 112/2026 – AVISO DE DISPENSA ELERÔNICA 036/2026 TORNA PÚBLICO: DATA DA SESSÃO PÚBLICA dia 24/09/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00h até 16:00h (horário de Brasília) PORTAL ELETRÔNICO: licitanet.com.br ou LicitaAPP. OBJETO: Aquisição de kits de higiene bucal adulto e infantil, para atender às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações mínimas estabelecidas no Apêndice A do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O Aviso de Dispensa Eletrônica está disponível no PNCP e no site www.estreladalva.mg.gov.br . Estrela Dalva/MG 17/09/2026.

DIEGO COUTINHO DA COSTA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 3774D8FD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 95/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

Torna público o extrato do contrato de CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PRODUTOS DE PANIFICADORA E SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS, decorrente do Processo de Inexigibilidade Nº 45 contrato

Nº 95/2026. Empresa Contratada: MARIA CRISTINA BORGES DE SOUZA BATISTA A vigência do Contrato será de 09/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: F65FEDE3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELÍCIO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS/MG , TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATORIO N° 067/2026 – PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 027/2026 – Aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos, tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros sentados além do motorista, destinados ao transporte escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino do município de Felício dos Santos/MG, conforme Convênios n°s 1261003354/2026/SEE e 1261000166/2026/SEE e especificações técnicas e quantitativos. Onde se Le “ A ser realizado em sessão pública na Plataforma de Licitações Digital (www.licitardigital.com.br), no dia 30/09/2026 as 09:00hs” . Leia-se “ A ser realizado em sessão pública na Plataforma de Licitações Digital (www.licitardigital.com.br), no dia 01/10/2026 as 09:00hs”. Informações e esclarecimentos pelo site: www.licitardigital.com.br e e-mail: [email protected].

JUCILENE DE JESUS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Alcione Aparecida Soares Código Identificador: C8F122E7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES ERRATA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 007/2026

Torna-se público a errata da homologação do processo seletivo simplificado para provimento de função temporária e formação de cadastro de reserva para atendimento para a função de Psicólogo Social.

Onde se lê:

Leia se:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 91