DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Formiga (MG), 17 de setembro de 2026.

COMISSÃO RESPONSÁVEL Nomeada Pela Portaria Nº 6.514/2026

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 74635C36

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº:

104/2026. Processo Licitatório nº: 148/2026 – Pregão Eletrônico nº: 026/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: RB Engenharia Industrial Ltda. Objeto : Aquisição de caçambas estacionárias metálicas sob medida, incluindo confecção e fornecimento de materiais, destinadas à coleta e transporte de resíduos sólidos, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vigência: Vigorará pelo período da garantia ofertada pela Contratada, não sendo inferior ao período de 90 (noventa) dias ou aquela informada pelo fornecedor, desde que exceda a garantia legal, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seus extratos. Valor: R$56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens 01 e 02. Dotação Orçamentária: 15.002.04.122.0035.1140 – Aquisição de Veículos e Equipamentos p/ a Sec. de Meio Ambiente através do FMMA – CODEMA 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Data do Documento: 09/09/2026. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 146EE47F

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2025 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E O LIONS CLUBE

DE FORMIGA. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, alteração do plano de aplicação dos recursos necessários à realização do evento, com intuito de dar continuidade aos serviços prestados pela Entidade. DA ADEQUAÇÃO DAS DESPESAS E DO PLANO DE APLICAÇÃO: Para dar continuidade na execução do objeto e assegurar as finalidades do instrumento original, ficam ajustados os itens de despesa previstos no novo Plano de Aplicação anexo, que passa a integrar o presente instrumento, mantida a vinculação das despesas ao objeto e à finalidade originalmente aprovados. A presente alteração não modifica o objeto e nem implica aumento do valor total dos recursos públicos repassados. DA ALTERAÇÃO DAS AÇÕES : Para cumprimento da cláusula anterior, ficam adequadas as ações e o cronograma de execução previstos no novo Plano de Trabalho, que integra o presente Termo Aditivo, devendo sua execução observar a vigência da parceria e o disposto nos arts. 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014. DA PUBLICIDADE: O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG fará a publicação do resumo deste Termo, em conformidade com o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo original no que não colidam

com as presentes disposições DATA DO INSTRUMENTO : 16/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8F21B918

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°0042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

OBJETO : Referente à contratação de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (CUSD) junto à CEMIG, na modalidade tarifária verde para atendimento das unidades consumidoras desta autarquia. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

VALOR: R$1.681.387,08 (Um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 30.001.17.512.0008.6019.3.3.90.39 – F/62 – Energia elétrica – Serviços de energia elétrica. VIGÊNCIA:06/08/2026 à 06/08/2027.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA – Diretor Geral.

Extrato do Contrato nº 054/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°0042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

OBJETO : Referente à contratação de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (CUSD) junto à CEMIG, na modalidade tarifária verde para atendimento das unidades consumidoras desta autarquia. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

VALOR:R$1.681.387,08 (Um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 30.001.17.512.0008.6019.3.3.90.39 – F/62 – Energia elétrica – Serviços de energia elétrica. VIGÊNCIA:06/08/2026 à 06/08/2027.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA – Diretor Geral.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CF12AC78

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender à uma necessidade básica, que é a alimentação, promovendo bem-estar e satisfação aos cidadãos, suprindo a demanda das secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 05/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 4C051788

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