DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 DISPENSA Nº 10/2026
SAAE – FORMIGA/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 DISPENSA Nº 10/2026
Artigo 1º - Aprovar o Relatório de Atendimento Mensal - RMA do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, no mês: Agosto de dois mil e vinte e seis.
Artigo 2º - O relatório foi aprovado por unanimidade, sem ressalvas de incorreções.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de relocação/reinstalação de 01 (um) poste da rede elétrica e substituição de 06 (seis) cruzetas de madeira deterioradas, com os ajustes necessários na rede de média tensão, nas dependências do SAAE de Formiga/MG, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução.
Formiga, 17 de setembro de 2026.
KÁTIA FÉLIX DE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: AC4588EB
Contratado:
60.588.911 MARLON RODRIGUES BISPO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.588.911/0001-03.
Valor total da contratação : R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais).
Homologação em: 14/09/2026, Heytor Marcos Silva Pimenta – Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0ABAE6EE
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 053/ 2026
“Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios, do Ministério da Cidadania, CRAS I”
O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno,
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar o Relatório de Atendimento Mensal - RMA do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I, no mês: Agosto de dois mil e vinte e seis.
Artigo 2º - O relatório foi aprovado por unanimidade, sem ressalvas de incorreções.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 17 de setembro de 2026.
KÁTIA FÉLIX DE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: ADF5F2E5
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 055/ 2026
“Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios, do Ministério da Cidadania, CRAS III”
O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno,
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar o Relatório de Atendimento Mensal - RMA do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS III, no mês: Agosto de dois mil e vinte e seis.
Artigo 2º - O relatório foi aprovado por unanimidade, sem ressalvas de incorreções.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 17 de setembro de 2026.
KÁTIA FÉLIX DE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 59119A44
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 056/ 2026
“Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios, do Ministério da Cidadania, CRAS IV”
O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno,
Resolve:
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 054/ 2026
“Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios, do Ministério da Cidadania, CRAS II”
O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno,
Artigo 1º - Aprovar o Relatório de Atendimento Mensal - RMA do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS IV, no mês: Agosto de dois mil e vinte e seis.
Artigo 2º - O relatório foi aprovado por unanimidade, sem ressalvas de incorreções.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 17 de setembro de 2026.
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 93