DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
KÁTIA FÉLIX DE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1F663D73
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 057/ 2026
“Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios, do Ministério da Cidadania, CREAS”
O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno,
KÁTIA FÉLIX DE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 83EF4219
PORTARIAS PORTARIA 6.598, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar os Relatórios de Atendimento Mensal - RMA do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nos meses: Julho e Agosto de dois mil e vinte e seis.
Artigo 2º - Os relatórios foram aprovados por unanimidade, sem ressalvas de incorreções.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 17 de setembro de 2026.
Art. 1º Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar a responsabilidade e os fatos narrados através do Protocolo 202609140144621 oriundo da Ouvidoria, encaminhados para a Corregedoria, em face de G.G.D.O.
Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverão ser feitas pela Corregedora Municipal, que presidirá a Comissão composta pelos servidores designados pela Portaria nº. 5986 de 01 de abril de 2025 , da Corregedoria do Município.
Art. 3º Sob responsabilidade funcional da Corregedora Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por período igual, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis.
KÁTIA FÉLIX DE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B5D850D3
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 058/ 2026
“Dispõe sobre as Substituições de Membros Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga (MG) – CMAS”
O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno, Resolve :
Artigo 1º - Substituir Conselheiros – Membros Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS, representantes da Sociedade Civil e Esfera Governamental:
Titular:
Karine Costa Santos , Representante governamental dos Usuários, por: Ana Laura Gomes Valadão.
Suplentes:
Luciana Andrea dos Santos Costa , Representante da ASADEF, por: Maria de Lourdes Andrade.
Poliane da Silva , Representante do Asilo São Francisco de Assis por: Marlice Aparecida Oliveira Tomé.
Maria do Carmo de Faria , Representante governamental Secretaria de Fazenda, por: Lara Souza de Oliveira.
Artigo 2º - As substituições de Conselheiros Titular e Suplentes , acima discriminadas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalva.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 17 de setembro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: EB174348
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 074 INEX 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 074/2026, TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 - Contratação de show musical como a BANDA COWBOY ESTRADEIRO, para apresentação no dia 18 de setembro de 2026, com 02h00min (duas horas) de show, iniciando às 20h00min, com o repertório de sertanejo/Forró. Sr Prefeito, Diêgo Antonio Braga Fagundes, autoriza e homologa a favor de GRACIELIO FRANCISCO COSTA-ME, CNPJ 13.141.782/000120-CTR 049/2026-Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais), Fund. Legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Assina: Gracielio Francisco Costa pela contratada. Vigência: 30/11/2026.
Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 8CFA0E81
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 075 INEX 030/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 075/2026, TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - Contratação de show musical
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