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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 95

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

com o cantor THIAGO VINNY, para apresentação no dia 19 de setembro de 2026, com 02h00min (duas horas) de show, iniciando às 23h00min, com o repertório de Forró. Sr Prefeito, Diêgo Antonio Braga Fagundes, autoriza e homologa a favor de THV SHOWS LTDA-EPP, CNPJ 63.077.020/0001-80-CTR 050/2026-Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais), Fund. Legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Assina: Ewerton Alves da Silva pela contratada. Vigência: 30/11/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 83AE440F

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 077 TOMADA DE PREÇOS 006/2023

PREF. MUNIC. GRÃO MOGOL-PRC 077/2023-TP 006/2023 - Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo (Anexo I)-Barrocão-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-6°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 105/2023-23/09/2026 a 23/04/2027-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: FD469127

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 078 TOMADA DE PREÇOS 007/2023

LUCIANA MARIA MOREIRA REIS

Agente de Contratação Município de Guaraciaba/MG

Publicado por: Luciana Maria Moreira Reis Código Identificador: 738088FA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2026

PROCESSO Nº 396/2026. ADESÃO ARP EXTERNO Nº 004/2026. Contratante: Município de Guaraciaba/MG . Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, decorrente do Processo Administrativo Licitatório nº 013/2026, do Pregão Eletrônico nº 011/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos urbanos (RSU), novo (zero quilômetro), composto por veículo base (chassi) 4x2, com motorização a diesel e implemento compactador traseiro com capacidade de 15 m³, destinado às atividades de coleta, compactação e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Guaraciaba/MG.

Valor total da contratação é de R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais).

Vigência: 12 meses

PREF. MUNIC. GRÃO MOGOL-PRC 078/2023-TP 007/2023 - Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-5°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 106/2023-23/09/2026 a 23/04/2027-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 023485EC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

O MUNICÍPIO DE GUARACIABA/MG , por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 411/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO : Aquisição de equipamentos lúdico-pedagógicos, brinquedos educativos, materiais recreativos, playgrounds, mobiliário infantil e demais recursos destinados às unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba/MG, incluindo o transporte, a entrega, a montagem e a instalação, quando aplicáveis.

PLATAFORMA: Licitar Digital – Plataforma de Compras ID DO PROCESSO: 113780 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 226.652,93 DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/09/2026 DATA DA SESSÃO/DISPUTA: 02/10/2026, às 08h00min

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na Plataforma Licitar Digital, por meio do ID do processo nº 113780, bem como no site oficial do Município de Guaraciaba/MG.

Data da assinatura: 14/09/2026.

Guaraciaba/MG, 17 de setembro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

SAMARA SILVEIRA MOREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: B79C2A62

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI. CNPJ: 18.338.160/0001-00.

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. CNPJ: 11.592.737/0001-67.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de rateio a inclusão dos valores estimados relativos à apropriação do IRRF, conforme disposto no subitem 5.6 do Contrato de Rateio firmado entre as partes na data de 19 de dezembro de 2025.

DO PREÇO: Com base na autonomia dos entes federativos, os valores relativos à apropriação serão incorporados, através deste instrumento, como fonte de recursos do Consórcio, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 125/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 036/2025.

SIGNATÁRIOS: EMERSON PATRICK VIEIRA E FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO.

Guaraciaba/MG, 17 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 95