DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

34) CLEBER AUGUSTO FERNANDES, domiciliado em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Artur Bernardes, n.º 149, Centro; inscrito no CPF sob nº. 119.100.626-34;

35) LUCI OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, casada, professora, domiciliada em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Marechal Deodoro, n.º 80, Centro; inscrita no CPF sob o n.º 602.286.016-49 e portadora da cédula de identidade RG n.º M-1.222.497 - SSP/MG;

36) AGUINALDO ROCHA DAMASCENO, brasileiro, domiciliado em Ipatinga, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Serra do Mar, n.º 805, Bairro Jardim Panorama;

37) RONALD PAES DIAS, brasileiro, casado, empresário, domiciliado em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Vila Mesquita, n.º 64, Centro; portador da cédula de identidade RG n.º MG-1.308.232 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 281.097.916-20, na condição de herdeiro de JOSÉ DIAS DE ASSIS;

38) JOSÉ DIAS DE ASSIS JÚNIOR, brasileiro, casado, agricultor, domiciliado em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Jardyr Silva, n.º 245, Centro; portador da cédula de identidade RG n.º M-2.063.331 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 332.261.056-04, na condição de herdeiro de JOSÉ DIAS DE ASSIS;

39) EULER PAES DIAS, brasileiro, casado, empresário, domiciliado em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Edwaldo Miranda, n.º 242, Centro; portador da cédula de identidade RG n.º M- 2.284.053 - SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º 167.201.482-49, na condição de herdeiro de JOSÉ DIAS DE ASSIS;

40) GEÍSA NAPOLEÃO MAGALHÃES, brasileira, solteira, agropecuarista, domiciliada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Mercês, n.º 29, apto. 503, Bairro Prado, inscrita no CPF sob o n.º 011.787.076-52;

41) LÊDA DE BARROS GAMA, domiciliada em Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Av. Geraldo de Barros, n.º 228;

42) REJANE ELISA ALVES DA SILVA, brasileira, domiciliada em Caratinga, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Jornalista Leonel Fontoura, nº. 134, aptº 03, Bairro Limoeiro; inscrita no CPF sob nº. 045.032.636-50, portadora da Carteira de Identidade MG12.038.304;

43) RENATA ALVES DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, domiciliada em Caratinga, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Professor Olinto, n.º 399, casa 1, Bairro Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CPF sob nº. 012.837.556-61, portadora da Carteira de Identidade MG12.038.340;

44) ALDA ROCHA DE CARVALHO KUHLMAN, brasileira, viúva, aposentada, domiciliada em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Av. Sete de Setembro, n.º 588, fundos, Centro, inscrita no CPF sob o n.º 602.969.686-68 e portadora da cédula de identidade RG n.º M-410.139 - SSP/MG, na condição de herdeira de EDITH ROCHA DE CARVALHO;

45) ÁUREA ROCHA DE CARVALHO GODOI, brasileira, casada, aposentada, domiciliada em Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Anita Salomão, n.º 140, Bairro Brant, inscrita no CPF sob o n.º 708.436.276-20 e portadora da cédula de identidade RG n.º M-209.612 - SSP/MG, na condição de herdeira de EDITH ROCHA DE CARVALHO;

46) JOSÉ JORGE DE CARVALHO, brasileiro, casado, professor, domiciliado em Brasília, Distrito Federal, residente na SQN 309 – Bloco A – apto. 309, Bairro Asa Norte, inscrito no CPF sob o n.º 134.649.144-53 e portador da cédula de identidade RG n.º 187.124 - SSP/DF, na condição de herdeiro de EDITH ROCHA DE CARVALHO;

47) SANDOVAL ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, incapaz, domiciliado em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Tiradentes, n.º 34, Centro, inscrito no CPF sob o n.º 915.976.096-68 e portador da cédula de identidade RG n.º M- 6.537.149 - SSP/MG, na condição de herdeiro de EDITH ROCHA DE CARVALHO, por sua curadora, Maria da Graças Silva Carvalho;

48) LILIANE SILVA CARVALHO, brasileira, solteira, estudante, domiciliada em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Tiradentes, n.º 34, Centro, inscrita no CPF sob o n.º 890.049.146-68 e portadora da cédula de identidade RG n.º MG6.537.152 - SSP/MG, na condição de herdeira de EDITH ROCHA DE CARVALHO;

49) ROGÉRIO XAVIER MAGALHÃES, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado em Anapu, Estado do Pará, residente na Rodovia Transamazônica, n.º 450, Fazenda Boa Esperança, inscrito no

CPF sob o n.º 665.453.206-44 e portador da cédula de identidade RG n.º M2.613.554 - SSP/MG;

50) ROSANA MAGALHÃES XAVIER BORGES, brasileira, casada, aposentada, domiciliada em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente no Córrego da Invejada, zona rural, inscrita no CPF sob o n.º 280.978.316-00 e portadora da cédula de identidade RG n.º M519.089 - SSP/MG;

51) LÚCIO DE ASSIS XAVIER, brasileiro, casado, odontólogo, domiciliado em Caratinga, Estado de Minas Gerais, residente na Rua João da Silva Araújo, n.º 412, apto. 101, Bairro Esplanada, inscrito no CPF sob o n.º 848.145.196-72, portador da cédula de identidade RG n.º M-5.167.075 - SSP/MG;

52) LOURDES XAVIER MAGALHÃES DE SÁ, brasileira, casada, odontóloga, domiciliada em Caratinga, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Aniceta de Paula, n.º 178, Bairro Belvedere, inscrita no CPF sob o n.º 798.129.536-04 e portadora da cédula de identidade RG n.º M-1.550.299 - SSP/MG;

53) LENISE MAGALHÃES XAVIER, brasileira, casada, fisioterapeuta, domiciliada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Visconde de Taunay, n.º 155, apto. 101, Bairro São Lucas, inscrita no CPF sob o n.º 031.282.666-46, portadora da cédula de identidade RG n.º M-8.129.160 - SSP/MG;

54) RENATO XAVIER PINTO FILHO, brasileiro, divorciado, agricultor, domiciliado em Anapu, Estado do Pará, residente na Vila Pião Norte, inscrito no CPF sob o n.º 193.436.046-53 e portador da cédula de identidade RG n.º MG-593.033 - SSP/MG;

55) JOSÉ COSTA DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, domiciliado em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Marechal Deodoro, n.º 29, Centro, inscrito no CPF sob o n.º 104.765.636-15 e portador da cédula de identidade RG n.º M- 18.039.642 - SSP/MG;

56) MARIA CRISTINA TEIXEIRA BRAGA MESSIAS, brasileira, casada, engenheira agrônoma, domiciliada em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Prof. Francisco Pignataro, n.º 310, Bairro Bauxita, inscrita no CPF sob o n.º 423.955.266-49;

57) ALOÍSIO TEIXEIRA BRAGA, brasileiro, casado, engenheiro agrimensor, domiciliado em Caratinga, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Wanderley de Souza, n.º 107, Centro, inscrito no CPF sob o n.º 565.250.586-04;

58) EDUARDO TEIXEIRA BRAGA, brasileiro, casado, funcionário público, domiciliado em Sobradinho, Distrito Federal, residente no Condomínio Jardim Europa II, Conj. D, casa 9, Bairro Grande Colorado, inscrito no CPF sob o n.º 656.955.776-91;

59) MARIA CÉLIA CORRÊA BONFIM RIBEIRO, brasileira, casada, funcionária pública, domiciliada em Caratinga, Estado de Minas Gerais, residente na Pça. Cezário Alvim, n.º 125, apto. 601, Centro, inscrita no CPF sob o n.º 432.782.566-20 e portadora da cédula de identidade RG n.º MG-472.847 - SSP/MG;

60) CARMENLÚCIA CORRÊA DE FARIA, brasileira, separada judicialmente, professora, domiciliada em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Coronel Calháu, n.º 666, Centro, inscrita no CPF sob o n.º 602.971.586-00 e portadora da cédula de identidade RG n.º M7.036.312 - SSP/MG;

61) ELIZABETH CORRÊA CALHÁU DE SOUZA, brasileira, casada, analista tributária, domiciliada em Taguatinga, Distrito Federal, residente na CNAO1, lote 14, apto. 106, inscrita no CPF sob o n.º 190.570.166-72 e portadora da cédula de identidade RG n.º 998.478 - SSP/MG;

62) MARGARETH CORRÊA CALHÁU DE FREITAS, brasileira, casada, comerciária, domiciliada em Mutum, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Dom Cavati, n.º 367, Centro, inscrita no CPF sob o n.º 695.369.616-87 e portadora da cédula de identidade RG n.º MG2.185.494 - SSP/MG;

63) HELENA CORRÊA CALHÁU BERNOLDI, brasileira, casada, do lar, domiciliada em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, residente na Rua Irmão Martinho, n.º 198, apto. 202, Bairro Bairu, inscrita no CPF sob o n.º 358.926.176-53 e portadora da cédula de identidade RG n.º MG-2.174.211 - PSIU/JF;

64) JUCILÉIA PAES FONTOURA SPÍNOLA, brasileira, casada, servidora pública, domiciliada em Ipanema, Estado de Minas Gerais, residente na Rua João Tremensaque, n.º 48, apto. 101, Centro, inscrita no CPF sob o n.º 458.444.966-04, na condição de herdeira de JÚLIO FONTOURA DE MORAES;

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