DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Itacarambi/MG, 16 de Setembro de 2026.

PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO prefeito municipal

WALMIRAL SILVA SOUSA JÚNIOR Secretário Municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.

MARIA ANGELICA DO CARMO SILVA PEREIRA

Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Riachão.

Testemunhas: Nome: ___ CPF: ____ Nome: ___ CPF: _______

Publicado por: John Charles Almeida Silva Código Identificador: 1816A0FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Contrato nº 310/2026. Contratada : E. MARIS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto : Contratação de empresa para execução de obra de ampliação de drenagem pluvial urbana, no Município de Itaguara/MG. Valor : R$ 432.406,79. Processo nº 131/2026; Concorrência nº 11/2026. Vigência : 11/09/2026 a 10/01/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura : 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: F93E51F7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Contrato nº 311/2026. Contratada : PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto : Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica em vias públicas de acesso ao Povoado de Campos dos Gentios, no Município de Itaguara/MG em atendimento à Transferência Especial N° 1301001056/2026/SEINFRA - Plano de Trabalho 003244/2026 (Emenda 195499). Valor : R$ 771.455,87. Processo nº 137/2026; Concorrência nº 12/2026. Vigência : 11/09/2026 a 10/03/2028. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura : 11/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 73B62509

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 307/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – errata da publicação do extrato 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 307/2026, veiculada em 14/09/2026, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros da AMM, página 116. No Título, ONDE SE LÊ: “Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 107/2026”, LEIA-SE: “Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 307/2026”. As demais disposições permanecem inalteradas.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal.

Itaguara/MG, 17/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 2CFC6D6F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 123/2026 Pregão Eletrônico 49/2026, realizado por meio da plataforma COMPRASGOV sob o Nº Sequencial Automático do Pregão Eletrônico nº 20/2026 (UASG: 984643) - Aviso de Homologação – Objeto: Aquisição imediata de kits escolares montados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itaguara/MG em comemoração à Semana das Crianças, conforme condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O Prefeito torna público a homologação do PE 49/2026. Empresa vencedora: MOCPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$ 12.552,00. Mais informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 17/09/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito.

Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: DE6D8CFF

DEPARTAMENTO PESSOAL NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO

NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO / EDITAL N° 01/2024 – Prefeitura Municipal de Itaguara/MG – DATA: 09/09/2026

NÚMERO DE INSCRIÇÃO E NOME COMPLETO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público de

que trata o EDITAL N° 01/2024, a seguinte candidata para o cargo da Prefeitura Municipal de Itaguara/MG relacionado:

PEB – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA REGENTE DE CLASSE 0000106 ANA GABRIELA SILVA LESSA

Itaguara, 09 de Setembro de 2026

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiula Luciana de Andrade Código Identificador: 23272FD0

PROCURADORIA DECRETO Nº 2024

DECRETO Nº 2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itaguara para o exercício de 2027.

O Prefeito Municipal de Itaguara, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e no art. 107 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aprovado o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itaguara para o exercício de 2027, cuja receita foi orçada e a despesa fixada em R$ 7.986.000,00 (sete milhões,

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