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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 125

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Publicado por: Eduardo Francisco Ivo Código Identificador: 438A3D71

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 1° Termo Aditivo a Ata n° 108/2026 – Pregão Eletrônico 017/2026 – Partes: Município de Itanhandu e Alfalagos Ltda, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do item 200 - seringa descartável de 1 ml para insulina com agulha fixa de 6,0 MM X 0,25 MM – 31G ¼” cx c/100, passando para R$ 178,61/cx, justificando que houve aumento significativo e superveniente no custo de aquisição do produto, fazendo com que o preço registrado na ata não seja mais suficiente para cobrir seus custos de fornecimento e gere prejuízo à empresa. A empresa afirma que o aumento decorreu de circunstâncias alheias à sua vontade e requer a revisão do preço registrado. Data: 15/09/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 4A552925

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Termos Aditivos ao Contrato n° 01/2026 – Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 53° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 395,92, referente a pagamento FAEC – Pré Cirúrgico em Cirurgias Prioritárias. Dotação: ficha 450, fonte 1.600. 54° Aditivo – Objeto: repasse no valor de R$ 47.720,00, referente a pagamento Custeio do Programa Agora Tem Especialistas MAC – Componente Ambulatorial. Dotação: ficha 450, fonte 1.600. 55° Aditivo – Objeto: repasse no valor de R$ 37.677,98, referente a pagamento Custeio do Programa Agora Tem Especialistas MAC – Componente Cirúrgico. Dotação: ficha 450, fonte 1.600. Data dos aditivos: 16/09/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: CF75908B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2021 - MODALIDADE DISPENSA Nº 31/2021 - EXTRATOS DO 7º TERMO ADITIVO.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 7º termo aditivo

ao Contrato nº 235/2021 . Processo administrativo nº 149/2021 - modalidade dispensa nº 31/2021. Partes: Município de Itatiaiuçu e Valéria Viana Carvalho de Paiva, inscrita no CPF sob nº 679.919.04687. Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas do Município de Itatiaiuçu. Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/07/2025 a 21/01/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretária Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 7º termo aditivo

ao Contrato nº 236/2021 . Processo administrativo nº 149/2021 - modalidade dispensa nº 31/2021. Partes: Município de Itatiaiuçu e Rodrigo Viana Carvalho de Paiva, inscrita no CPF sob nº 747.134.006-10. Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas do Município de Itatiaiuçu.

Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/07/2025 a 21/01/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretária Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato nº 237/2021 . Processo administrativo nº 149/2021 - modalidade dispensa nº 31/2021. Partes: Município de Itatiaiuçu e Ricardo Viana Carvalho de Paiva, inscrita no CPF sob nº 790.666.586-49. Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas do Município de Itatiaiuçu. Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/07/2025 a 21/01/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 9F794014

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2021 - MODALIDADE DISPENSA Nº 31/2021 - EXTRATOS DO 8º TERMO ADITIVO.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 8º termo aditivo ao Contrato nº 235/2021 . Processo administrativo nº 149/2021 - modalidade dispensa nº 31/2021. Partes: Município de Itatiaiuçu e Valéria Viana Carvalho de Paiva, inscrita no CPF sob nº 679.919.04687. Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas do Município de Itatiaiuçu. Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/01/2026 a 21/07/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretária Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 8º termo aditivo

ao Contrato nº 236/2021 . Processo administrativo nº 149/2021 - modalidade dispensa nº 31/2021. Partes: Município de Itatiaiuçu e Rodrigo Viana Carvalho de Paiva, inscrita no CPF sob nº 747.134.006-10. Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas do Município de Itatiaiuçu. Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/01/2026 a 21/07/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretária Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 8º termo aditivo

ao Contrato nº 237/2021 . Processo administrativo nº 149/2021 - modalidade dispensa nº 31/2021. Partes: Município de Itatiaiuçu e Ricardo Viana Carvalho de Paiva, inscrita no CPF sob nº 790.666.586-49. Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas do Município de Itatiaiuçu. Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/01/2026 a 21/07/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: D302046A

SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 23/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

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