DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 23/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

O Município de Itatiaiuçu/MG, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a identificação de inconsistências nos descritivos e quantitativos constantes do edital e seus anexos , foram realizadas as devidas adequações, conforme descrito a seguir:

I - Alterações nos descritivos dos itens: 89 e 90; 103 a 112; 139 a 142; 297 a 308; 361 e 362; e 395 a 404.

VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA

Agente de Contratação Portaria nº 01/2026

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: E05C7FBB

CONTRATOS E LICITAÇÕES EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.

II - Alterações nos quantitativos dos itens: 155 a 164.

III - Alteração no valor do item 12 , referente ao “vidro quebra-vento - material de consumo - vidro”.

As alterações realizadas têm por finalidade corrigir as inconsistências identificadas e adequar as especificações e quantitativos dos itens , de modo a assegurar a correta descrição do objeto e o regular prosseguimento do certame.

Em razão das alterações promovidas, fica alterada a data de abertura da sessão pública , anteriormente prevista para o dia 08/09/2026, passando para o dia 05/10/2026, às 08h30min , no sítio eletrônico do sistema “comprasnet”.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos que não foram objeto de retificação .

O edital e seus anexos, devidamente retificados, encontram-se disponíveis na internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br. Pregoeira Municipal. Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esportes.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 27014529

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do seu Agente de Contratação e do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a suspensão sine die da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo Licitatório nº 74/2026).

A licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na estrada vicinal entre os Municípios de Jacuí/MG e Monte Santo de Minas/MG (trecho da estaca E-0 à estaca E-75), no valor estimado de R$ 1.020.021,46 (Um milhão, vinte mil e vinte e um pesos argentinos e quarenta e seis centavos). A sessão pública estava designada para o dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br).

A suspensão decorre da necessidade de reanálise da planilha de preços elaborada de maneira aparentemente desatualizada, o que garante o exame adequado das questões técnicas e resguarda a higidez do certame, com fundamento na autotutela da Administração Pública.

Concluída a apreciação dos apontamentos pelo corpo técnico e realizadas as eventuais adequações no instrumento convocatório, a nova data para abertura da sessão pública será divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Jacuí/MG e na plataforma AMM Licita, com a devida reabertura dos prazos nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jacuí, 17 de setembro de 2026.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. A Prefeita Municipal de Jacuí-MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários, que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse específico, procedimento nº 01/2026 que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado no local denominado Bairro SÃO GERALDO. Segue detalhamento do processo: - Processo 01/2026: Rua DONA FRANCISCA REZENDE DOS SANTOS, no 72, Lote 08, Quadra 'F', Bairro SÃO GERALDO, com área de 215,54 m2, proprietárias: BIANCA APARECIDA DA SILVA E BRENDA SANTOS DA SILVA, CPF: 151.072.896-14 E 151.072.596-26. Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Jacuí-MG, localizado na Praça Presidente Vargas, 72 - Centro em 30 (trinta) dias subseqüentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura. Eu, Maria Conceição dos Reis Pereira, Prefeita Municipal, o conferi e assino.

Publicado por:

Jessica Rodrigues Cheleider Código Identificador: 7986FB2E

CONTRATOS E LICITAÇÕES ERRATA PROCESSO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

ERRATA

PROCESSO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, torna pública a presente ERRATA ao aviso referente ao Processo nº 112/2026 – Pregão Eletrônico nº 26/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados a atender às necessidades de manutenção e funcionamento dos diversos departamentos e setores do Município .

Considerando a necessidade de realização de alterações e correções no instrumento convocatório, não será possível manter a data anteriormente estabelecida para o início do recebimento das propostas, prevista para 18/09/2026, sendo necessária a retificação do cronograma do certame.

Dessa forma, ficam retificadas as datas constantes do aviso de licitação , passando a vigorar o seguinte cronograma: ONDE SE LÊ:

Início de recebimento das propostas: 18/09/2026 às 08:30. Fim do acolhimento das propostas: 01/10/2026 às 08:30. Início da sessão de lances: 01/10/2026 às 09:00.

LEIA-SE:

Início de recebimento das propostas: 22/09/2026 às 08:30.

Fim do acolhimento das propostas: 02/10/2026 às 08:30. Início da sessão de lances: 02/10/2026 às 09:00.

A presente alteração decorre da necessidade de correção e adequação do edital, visando assegurar a regularidade do procedimento licitatório e a adequada observância das condições estabelecidas para a participação dos interessados.

Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso e do edital que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.

Jacuí/MG, 17 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 126