DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
Considerando que o Servidor SANDRO DE AZEVEDO TEIXEIRA , titular da matrícula funcional n. 13527, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos (Operário), conta com período aquisitivo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, compreendido entre 08/04/2015 a 05/04/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica cessado a Função Gratificada (FG-III) concedida ao servidor Thiago Henrique Soares de Noronha.
Art. 2º Fica concedido a Função Gratificada (FG-II) ao servidor Thiago Henrique Soares de Noronha.
Art.3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor SANDRO DE AZEVEDO TEIXEIRA, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n. 048/2012, três meses de férias prêmio, a serem usufruídos no período de 01/09/2026 até 29/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 08 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 24AD6659
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 271/2026
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 09 de setembro de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 15661A82
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 274/2026
PORTARIA N. 274/2026
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA N. 271/2026
RESOLVE:
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear o senhor VALDINEU JACINTO DOS REIS , para as funções do Cargo Público Comissionado de CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTAS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 09 de setembro de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 9480309E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 272/2026
PORTARIA N. 272/2026
Dispõe sobre a cessação e concessão de função gratificada de servidor que especifica.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no Anexo X da Lei Complementar nº 046/2012,
Art. 1o. Nomear a senhora RAIARA RAISSA RODRIGUES GERMANO CRUZEIRO, para as funções do Cargo Público Comissionado de CHEFE DE SESSÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 09 de setembro de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 171BA94C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
Prefeitura Municipal de João Pinheiro - Processo Licitatório 140/2026 – Pregão Eletrônico 058/2026 - Através de sua Pregoeira Municipal – Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/10/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, do equipamento de Raios X Fixo Altus ST N/S SW0625, fabricante Konica Minolta/Sawae, instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Tauá, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 17 de setembro de 2026.
RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO – Pregoeira.
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