DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
MAN. ATV. SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.1001.2034 Ficha 281
10.122.1001.2034 Ficha 283 MAN. ATV. SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.1002.2036 Ficha 298
10.301.1002.2036 Ficha 300 10.302.1003.2699 Ficha 344 10.302.1003.2699 Ficha 347 MAN. SERV. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.1004.2040 Ficha 367
10.304.1004.2040 Ficha 368 MANUT. SERV. EPIDEMIOLOGIA 10.305.1004.2106 Ficha 376 10.305.1004.2106 Ficha 377 MANUT. PSF/NASF/POSTO SAÚDE 10.301.1002.2815 Ficha 408
10.301.1002.2815 Ficha 410 MANUT. ATV. SEMEC 12.122.0402.2113 Ficha 492 12.122.0402.2113 Ficha 494
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.1202.2101 Ficha 521 12.361.1202.2101 Ficha 522 12.365.1201.2101 Ficha 553 12.365.1201.2101 Ficha 554
MANUT. SEC. CULTURA 13.122.1301.2458 Ficha 653 13.122.1301.2458 Ficha 654
MANUT. USNA RECICLAGEM
18.541.1801.2712 Ficha 743 MANUT. FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801.2044 Ficha 761
08.244.0801.2044 Ficha 762 MANUT. BOLSA FAMÍLIA 08.244.0801.2162 Ficha 767
08.244.0801.2162 Ficha 768
MANUT. PROGRAMA CRAS 08.244.0801.2709 Ficha 780 08.244.0801.2709 Ficha 782
MANUT. CONSELHO TUTELAR 08.243.0801.2095 Ficha 805 08.243.0801.2095 Ficha 807 MANUT. ABRIGO 08.243.0802.2154 Ficha 819 08.243.0802.2154 Ficha 821 Vigência : 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027.
Publicado por: Natália Moreira do Vale Código Identificador: 9EC47600
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO N ° 135/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: D566C167
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO N ° 136/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2026
Espécie: Contrato
Contratada: SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de inseticidas, larvicidas e biolarvicidas para uso nas ações da Vigilância Ambiental, destinadas ao controle das arboviroses, incluindo dengue, zika, chikungunya e febre amarela, bem como ao controle vetorial, monitoramento ambiental e combate a focos de vetores pelo Departamento de Vigilância Ambiental.
Fundamentação: O presente contrato decorre do Processo Administrativo 107/2026, Modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 10.305.1004.2977 3.3.90.30.00 Ficha: 950
Vigência: De 31 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: E615B21D
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 266/2026
PORTARIA N. 266/2026
CASSA, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP), CONCEDIDA A SERVIDOR QUE INDICA.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a Portaria nº 041/2026, que concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares (LIP), sem remuneração, no período de 28 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2028, de conformidade com o Art. 138 da Lei Complementar Municipal nº 048/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Cassar, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao servidor DILAMAR TAVARES DOS SANTOS , matrícula nº 17157, Oficial de Serviços Públicos (Mecânico). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2026.
Contrato nº 137/2026
Espécie: Contrato
Contratada: PRAG MINAS SOLUCOES AMBIENTAIS E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de inseticidas, larvicidas e biolarvicidas para uso nas ações da Vigilância Ambiental, destinadas ao controle das arboviroses, incluindo dengue, zika, chikungunya e febre amarela, bem como ao controle vetorial, monitoramento ambiental e combate a focos de vetores pelo Departamento de Vigilância Ambiental. Fundamentação: O presente contrato decorre do Processo Administrativo 107/2026, Modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 10.305.1004.2977 3.3.90.30.00 Ficha: 950 Vigência: De 31 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 04 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: E172BED0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 267/2026
PORTARIA N. 267/2026
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