Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 140

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

12.361.1202.2725 3.3.90.39.00 Ficha: 630

12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 Ficha: 636

12.365.1201.2136 3.3.90.39.00 Ficha: 638

12.365.1201.2725 3.3.90.39.00 Ficha: 639

13.122.1301.2458 3.3.90.39.00 Ficha: 654 04.122.2001.2078 3.3.90.39.00 Ficha: 702

18.541.1801.2712 3.3.90.39.00 Ficha: 744 08.244.0801.2044 3.3.90.39.00 Ficha: 762 08.244.0801.2162 3.3.90.39.00 Ficha: 768 08.244.0801.2666 3.3.90.39.00 Ficha: 774 08.244.0801.2709 3.3.90.39.00 Ficha: 782

08.243.0801.2095 3.3.90.39.00 Ficha: 807 08.243.0802.2154 3.3.90.39.00 Ficha: 821 08.122.0801.2088 3.3.90.39.00 Ficha: 832 Vigência: 02 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027.

Publicado por: Natália Moreira do Vale Código Identificador: F9439BC7

13.122.1301.2458 3.3.90.30.00 Ficha 653

27.812.2701.2065 3.3.90.30.00 Ficha 665

23.695.2301.2066 3.3.90.30.00 Ficha 685 Secretaria de Agricultura 04.122.2001.2078 3.3.90.30.00 Ficha:700 Secretaria de saúde

10.122.1001.2034 3.3.90.30.00 Ficha: 281

10.301.1002.2036 3.3.90.30.00 Ficha: 298

10.302.1003.2699 3.3.90.30.00 Ficha: 344

10.304.1004.2040 3.3.90.30.00 Ficha: 367

10.305.1004.2106 3.3.90.30.00 Ficha: 376

10.301.1002.2697 3.3.90.30.00 Ficha: 397

10.301.1002.2815 3.3.90.30.00 Ficha: 408

10.302.1002.2950 3.3.90.30.00 Ficha: 434 10.302.1002.2997 3.3.90.30.00 Ficha: 436 10.302.1003.2188 3.3.90.30.00 Ficha: 451 Secretaria de Educação

12.1220402.2113 3.3.90.30.00 Ficha 492 Secretaria de Ação Social

08.244.0801.2044 3.3.90.30.00 Ficha 761

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146-2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123-2026 - DISPENSA ELETRÕNICA Nº 38/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 146/2026

Espécie: Contrato

Contratada: COMERCIAL USUAL LTDA

Objeto: Aquisição de bancos de reserva esportivos móveis para

jogadores e equipe de arbitragem, destinados ao Estádio Municipal José Carlos Romero (Pinicão), no Município de João Pinheiro/MG.

Fundamentação: Decorre do Processo Administrativo nº 123/2026, Modalidade Dispensa Eletrônica nº 38/2026, todos com base na Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 64.943,30 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos).

Dotação Orçamentária:

27.812.2701.2116 – 4.4.90.52.00 – Ficha 978

Vigência : 02 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Publicado por:

Natália Moreira do Vale Código Identificador: BEB53E32

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 - PROCESSO Nº 135/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 150/2026

Espécie: Contrato

Contratada: CAÇAPA COFFE LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche destinados às Secretarias Municipais, para uso em reuniões, eventos, capacitações e demais atividades institucionais do Município de João Pinheiro.

Fundamentação: Decorre do Processo Administrativo nº 135/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 042/2026, todos com base na Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 64.835,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:

Secretaria de Administração

04.122.0402.2009 3.3.90.30.00 Ficha: 100 Secretaria da Fazenda

04.122.0402.2019 3.3.90.30.00 Ficha: 122 Secretaria de Obras

04.122.1501.2027 3.3.90.30.00 Ficha: 181

15.452.1501.2028 3.3.90.00 Ficha 205

15.452.1501.2029 3.3.90.00 Ficha 216 15.452.1501.2033 3.3.90.00 Ficha 227 26.782.2601.2032 3.3.90.00 Ficha 260 Secretaria de Cultura

08.244.0801.2162 3.3.90.30.00 Ficha 767 08.244.0801.2666 3.3.90.30.00 Ficha 773 08.244.0801.2709 3.3.90.30.00 Ficha 780 08.244.0801.2721 3.3.90.30.00 Ficha 790 08.244.0801.2745 3.3.90.30.00 Ficha 796 08.243.0801.2095 3.3.90.30.00 Ficha 805 08.122.0801.2088 3.3.90.30.00 Ficha 830 Vigência : 03 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Natália Moreira do Vale Código Identificador: 9E2FEF98

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 149/2026 - PROCESSO 134/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 - ARP Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 149/2026

Espécie: Contrato

Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Objeto: é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra gerais seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados.

Fundamentação: Decorre do Processo Administrativo nº 134/2026, Pregão Eletrônico nº 56/2026 – Derivado da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Dotação Orçamentária:

MAN. ATV. GABINETE

04.122.0402.2002 Ficha 36

MAN. ATV. SEC. FAZENDA

04.122.0402.2019 Ficha 122 04.122.0402.2019 Ficha 124

MAN. ATV. SEC. OBRAS E SERV. PÚBLICOS

04.122.1501.2027 Ficha 181 04.122.1501.2027 Ficha 183

MAN. SETOR LIMPEZA PÚBLICA

15.452.1501.2028 Ficha 205 15.452.1501.2028 Ficha 207

MAN. ESTRADAS VICINAIS

26.782.2601.2032 Ficha 260 26.782.2601.2032 Ficha 261