DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Vigência: De 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027.
Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: 3A6B1BA8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA Nº 083/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.
EXTRATO DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA N° 095/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.
EXTRATO DE ATA
ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 095/2026
Espécie: Ata
Fornecedor: SHERIFF - ARTIGOS E ENXOVAIS.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025.
Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 25.893,20 (vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027.
Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: F696CD02
ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 083/2026
Espécie: Ata
Fornecedor: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025.
Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 66.179,48 (sessenta e seis mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027.
Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: A6B5DBFF
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 004/2026
Processo Administrativo: 031/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA N°104/2026 - REGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.
EXTRATO DE ATA
ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 104/2026
Espécie: Ata
Fornecedor: INFANTARIA COMERCIAL LTDA.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025.
Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027.
Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: 7699EFF9
Credenciada: 64.887.363 LUCAS FERREIRA SILVA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lavagem, sanitização e lubrificação de veículos automotores e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de João Pinheiro/MG, compreendendo veículos leves, médios e pesados, bem como máquinas e equipamentos.
Fundamentação: O presente chamamento público para credenciamento tem fundamento no art. 78, I c/c art. 79 da lei 14.133/2021, e do art. 59 ao art. 92 do Decreto Municipal n° 267/2025, e fazem parte integrante deste termo de adesão ao credenciamento independente de transcrição o edital e todos os seus anexos.
Dotação Orçamentária:
04.122.0402.2002 3.3.90.39.00 Ficha: 38 04.121.0404.2457 3.3.90.39.00 Ficha: 57 04.122.0402.2009 3.3.90.39.00 Ficha: 102 04.122.0402.2019 3.3.90.39.00 Ficha: 124 04.122.1501.2027 3.3.90.39.00 Ficha: 183 15.452.1501.2028 3.3.90.39.00 Ficha: 207 15.452.1501.2033 3.3.90.39.00 Ficha: 230 26.782.2601.2032 3.3.90.39.00 Ficha: 261 10.122.1001.2034 3.3.90.39.00 Ficha: 283 10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 Ficha: 300 10.301.1003.2115 3.3.90.39.00 Ficha: 321 10.301.1003.2699 3.3.90.39.00 Ficha: 347 10.301.1003.2040 3.3.90.39.00 Ficha: 368 10.305.1004.2106 3.3.90.39.00 Ficha: 377 10.245.1002.2909 3.3.90.39.00 Ficha: 385 10.301.1002.2815 3.3.90.39.00 Ficha: 410 12.122.0402.2113 3.3.90.39.00 Ficha: 494 12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 Ficha: 522 12.365.1201.2101 3.3.90 39.00 Ficha: 554 12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 Ficha: 625 12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 Ficha: 627
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