DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG, 17 de setembro de 2026

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: F075BC54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 382/2023

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: D89E33F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE CERTAME FRUSTRADO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026

Processo Licitatório nº 289/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/MG torna público que o Pregão Eletrônico nº 075/2026 , cujo objeto consiste na cessão onerosa do direito de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e beneficiários do Município, restou frustrado .

A melhor proposta apresentada foi de R$ 1.980.000,00 , enquanto o valor de referência da Administração era de R$ 2.500.000,00 . Mesmo após tentativa de negociação com a licitante detentora da melhor oferta, não foi possível alcançar o valor de referência.

Diante disso, não foi obtida proposta compatível com o valor estabelecido pela Administração, restando frustrada a contratação pretendida.

Lagoa da Prata/MG, 17 de setembro de 2026.

MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: CC4CCA9A

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 311/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 106/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : PRESMED – PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA – ME - CNPJ sob o nº. 07.244.422/0001-51

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência pelo período de 12 (doze) meses até o dia 11/09/2027, do contrato cujo objeto é a contratação de profissionais médicos (PRESMED - Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho) para prestação de serviços relacionados a medicina do trabalho e o REAJUSTE de preços dos serviços contratado de aproximadamente 4,22% , de acordo com à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Constitui, ainda, a SUPRESSÃO de 25 (vinte e cinco) procedimentos, correspondente ao valor de R$ 1.693,75 (mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). A prorrogação, o reajuste e a supressão fundamentam-se na solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Governo, por meio do Memorando nº 260/2026.

Alteração: Ficam alteradas as cláusulas segunda e oitava, que passarão a vigorar, a partir de 12/09/2026 com as seguintes redações: 2.1 - O valor estimado total deste contrato é de R$36.043,00 (trinta e seis mil e quarenta e três reais), valor correspondente a 532 (quinhentos e trinta e dois) procedimentos/serviços, podendo ser modificado em caso de credenciamento de novos interessados ou exclusão de credenciado (s).

8.1 – O prazo contratual iniciará a partir de 12 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, nos termos do art. 57, ll, da Lei nº. 8.666/93, máximo de 48 horas.

Data da assinatura : 11 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 25/2025

Lagoa da Prata, 17/09/2026.

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo.

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 397/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 154/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : Sr. DAVIDE PIETROLUCCI - CPF: 16.xxx.xxx-38 Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a ALTERAÇÃO do locador do contrato supracitado, que passa a ser o Sr. DAVIDE PIETROLUCCI , na qualidade de proprietário do imóvel, em substituição à Sra. Marluce Alvarez Kabutomori, anteriormente qualificada como locadora. A alteração decorre da transferência da propriedade do imóvel, conforme Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no Serviço Notarial do 1º Ofício desta cidade, constante do Livro nº 193, fls. 046/047, R-6-29320 de 17/04/2026, Protocolo nº 110568. Em razão da alteração, o Sr. DAVIDE PIETROLUCCI passa a figurar no contrato, a partir da presente data, na qualidade de LOCADOR .

Data da assinatura : 15 de setembro de 2026

Lagoa da Prata, 17/09/2026.

SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: AE72F28C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 423/2023

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 321/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 110/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : ABELMAR – ASSISTENCIA MÉDICA LTDA – ME - CNPJ/MF sob o nº. 07.407.438/0001-38

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por 12 (doze) meses até 11/09/2027 , cujo objeto é a contratação de profissionais médicos, pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de prestação de serviços relacionados à medicina do trabalho, conforme solicitações do Departamento de Pessoal e o REAJUSTE dos preços dos serviços contratados em aproximadamente 4,22% , de acordo com à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Constitui, ainda, a SUPRESSÃO de 24 (vinte e quatro) procedimentos, correspondente ao valor de R$ 1.626,00 (mil,

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