Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 147

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

seiscentos e vinte e seis reais). A prorrogação, o reajuste e a supressão fundamentam-se na solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Governo, por meio do Memorando nº 261/2026.

Alteração: Ficam alteradas as cláusulas segunda e oitava, que passarão a vigorar, a partir de 12/09/2026 com as seguintes redações: 2.1 - O valor estimado total deste contrato é de R$36.043,00 (trinta e seis mil, quarenta e três reais), valor correspondente a 532 (quinhentos e trinta e dois) procedimentos/serviços, podendo ser modificado em caso de credenciamento de novos interessados ou exclusão de credenciado (s).

8.1 – O prazo contratual iniciará a partir de 12 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, nos termos do art. 57, ll, da Lei nº. 8.666/93, máximo de 48 horas.

Data da assinatura : 11 de setembro de 2026

Lagoa da Prata, 17/09/2026.

ALYSSON ELIAS MACEDO Secretário Municipal de Administração e Governo.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 75E88AAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 02/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 314/2026 – DISPENSA/CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 25/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA – CNPJ 05.802.877/0001-10

Objeto: Contratação de solução tecnológica de Muralha Digital e Cercamento Eletrônico, contemplando fornecimento, instalação, configuração, integração e manutenção de equipamentos, câmeras e softwares de monitoramento, destinada ao controle e vigilância de acessos urbanos e apoio às ações de segurança pública municipal, a ser viabilizada mediante celebração de Contrato de Programa com o Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.

Valor da contratação : R$ 4.559.454,06 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).

Dotações orçamentárias : 03.001.06.181.0302.4005.4.4.93.52 03.001.06.181.0302.4005.3.3.93.39 03.001.06.181.0302.4005.4.4.93.51

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 284/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 118/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : JNT IMOBILIARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº. 04.461.904/0001-75

Objeto : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GETÚLIO VARGAS, Nº. 827, LOJA 04, CENTRO, EM LAGOA DA PRATA/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ VITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Valor da contratação : R$ 7.233,33 (Sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais, totalizando R$ 86.799,96 (Oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) anual.

Dotação orçamentária : 05.002.13.392.0501.4023.3.3.90.39

Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura do contrato : 08 de setembro de 2026.

Lagoa da Prata, 17/09/2026.

LAIANA CARDOSO DE MIRANDA E MODESTO Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: E3230434

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 318/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 238/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 107/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : LABORATORIO LAGOA DA PRATA LTDA- CNPJ sob o nº. 07.016.068/0001-08

Objeto : Contratação de empresas através de Credenciamento para Prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabula SUS, para atender a demanda das unidades de Saúde, no Munícipio de Lagoa da Prata, por um período de 12 (doze) meses. Empresa: Laboratório Lagoa da Prata - CNPJ 07.016.068/0001-08.

Valor da contratação : R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Dotação orçamentária : 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.39

Vigência: 11 (onze) meses

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato : 10 de setembro de 2026.

Data da assinatura do contrato : 04 de setembro de 2026.

Lagoa da Prata, 17/09/2026.

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 9B367337

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 317/2026

SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: EE239AD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 319/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 239/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 109/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.