Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 152

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

(31)98607-9678, inscrita no CNPJ sob o N.º 55.742.892/0001-98, neste ato representada legalmente por Karine Americo, inscrito(a) no CPF sob o N.º *324166, Valor total estimado R$ 26.421,30 (vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos), conforme proposta e documentos anexos.

ATA REGISTRO DE PREÇO 027/2026: TELHADOS LAFETA PRATES LTDA sediada à Rua Nozinho Prates, 1034 - Sagrada Família, Coração de Jesus/ MG - [email protected] - (38)99105-5059, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.233.677/0001-03, neste ato representada legalmente por Zembla Lafeta Prates Dias, inscrito(a) no CPF sob o N.º 55737803600, Valor total estimado R$ 352.239,35 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme proposta e documentos anexos.

ATA REGISTRO DE PREÇO 028/2026: TORRES LAFETA E RAFAEL LEITE sediada à PRAÇA DIAS DE CASTRO, 84 - CENTRO, São João do Pacuí/ MG - [email protected] - (38)99822-1707, inscrita no CNPJ sob o N.º 31.980.437/0001-62, neste ato representada legalmente por LUCAS MEIRA MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o N.º *949146, Valor total estimado R$ 195.717,50 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), conforme proposta e documentos anexos.

Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026. Vigência: 12 meses.

Lagoa dos Patos-MG, 17 de setembro de 2026.

VALERIA TAMIRES SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: C6B2BBB4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025

Processo Administrativo nº 060/2025. Contratante: Município de Lagoa dos Patos/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 056/2025, referente ao repasse financeiro ao CODANORTE para prestação de serviços de assessoria em educação ambiental, visando à implantação da coleta seletiva do Programa Outro Norte no Município de Lagoa dos Patos/MG, decorrente do Procedimento Licitatório nº 012/2025, Inexigibilidade nº 005/2025 e Credenciamento nº 003/2025. Fundamento legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Contrato nº 056/2025. Vigência: até 16 de setembro de 2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026. Hércules Vandy Durães da Fonseca – Prefeito Municipal/Contratante. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Presidente do CODANORTE/Contratado.

Lagoa dos Patos/MG, 17 de setembro de 2026.

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA

Prefeito Municipal

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: ADA6034B

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

Processo Licitatório nº 091/2023 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2023 – Ata de Registro de Preços nº 022/2024.

Contratante: Município de Lagoa dos Patos/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. Contratada: NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.246.216/0001-37.

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 01 do Contrato nº 018/2025, referente à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Lagoa dos Patos/MG, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra.

Valor do acréscimo: R$ 5.826,25 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).

Valor global atualizado: R$ 254.546,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

Lagoa dos Patos/MG, 17 de setembro de 2026.

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 992A8A9C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRA-TO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 056/2025

O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, faz retificação do 1° Termo Aditivo ao Contrato 056/2025, firmado com PAULO CHRISTIANO DE MENDONÇA e ENEYDA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MENDONÇA , em 22/06/2026, em virtude de erro material/digitação constante na Cláusula Segunda, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento:

ONDE SE LÊ:

“...

CLÁUSULA SEGUNDA:

O valor presente na Cláusula Quarta, subitem 4.1, fica reajustado, com base no IGPM-FGV, em 0,608930%, acumulado no período de maio de 2025 a abril de 2026, com vigência a partir de 06/05/2026, nas seguintes condições:

...”

LEIA-SE:

“...

CLÁUSULA SEGUNDA:

...”

Permanecem inalteradas as demais disposições.