DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

54.494.740/0001-50, Itens: 85, 88, 238, 247 e 248 – Valor Global: R$ 3.534,90; CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.198.623/0002-03, Itens: 165 e 207 – Valor Global: R$ 18.850,00; AOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 66.201.035/0001-05, Item: 182 – Valor Global: R$ 67.197,00; A & T COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.755.150/0001-58, Itens: 228, 331 e 332 – Valor Global: R$ 13.841,50. Natalândia/MG, 17 de setembro de 2026.

(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 70E42C5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 037/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°097/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários ao cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS nº 3964/2021, incluindo o acompanhamento, monitoramento, elaboração e apresentação de relatórios, documentos, estudos e demais atividades técnicas necessárias ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente, visando à manutenção da regularidade ambiental do Município de Natalândia – MG, cuja prestação de serviços será executada pela empresa CAMILA CUNHA GESTÃO E ESTRATEGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 64.640.847/0001-13, com endereço na Rua H, n° 694, Bairro São Bento, Montes Claros/MG, pelo valor global de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natalândia/MG, 17 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: A3C22A66

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0173/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0173/26

PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16 FORNECEDOR - DB MOUROES LTDA, 16.852.431/0001-16 OBJETO -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COBERTURA E MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA (MG).

PREGÃO PRESENCIAL - 0024/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO:000092/26 VIGÊNCIA:15/09/2026 À 14/09/2027

VALOR: 433.565,00 NATERCIA - MG - DATA 15/09/2026

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 43F0AF57

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG . Aviso de Alteração de data Edital Retificado Licitação. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços n° 0009/2026. Processo Administrativo n° 0099/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica e das unidades de saúde do Município de Natércia/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 30 de setembro de 2026. Natércia (MG), 17 de setembro de 2026.

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tais Amaral Gomes Código Identificador: 767010A9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG .- Extrato

de Contrato nº 151/2026. Processo Licitatório nº 087/2026. Inexigibilidade nº 052/2026. Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua João Inácio Dias, nº 570, Centro, neste município, destinado a sediar a Clínica Municipal de Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Global: R$ 38.904,00 (Trinta e oito mil novecentos e quatro reais). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Antônia Regina Marcelino de Carvalho – CPF nº 485.828.756-49 e Lourival Siviero de Carvalho – CPF nº 396.146.386-72. Nepomuceno, 15/09/2026.

LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA. Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 4E24D647

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO 2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMOB/01/2025

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMOB/01/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPO DE OURO BRANCO E DE OUTRO LADO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCONAIS DE OURO BRANCO – APAE. Objeto:Objetiva o presente Termo Aditivo, conforme requerido via memorando 157/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, ampliar o valor de R$301.661,52 (trezentos e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) tendo em vista a continuidade de execução do termo. Assinatura: 17/09/2026

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