Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 188

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: E33CE802

PREFEITURA DE OURO BRANCO TERMO DE FOMENTO 32/2026

TERMO DE FOMENTO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do projeto “Vem Ser Esporte” via emenda parlamentar 2026359500003. Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total:R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 31/07/2027. Assinatura: 17/09/2026

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: 42B77AE6

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – PRC Nº 069/2026

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026 – PRC nº 069/2026 , que tem por objeto a : “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE ITATIAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OURO BRANCO – MG, BEM TOMBADO EM ÂMBITO FEDERAL, SOB A TUTELA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN”. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2026 até as 08:00 horas do dia 12/11/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 12/11/2026 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 17 de setembro de 2026.

MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 6CCA76D3

COMISSÃO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026. Fica retificado o Extrato de Contrato nº 150/2026, publicado anteriormente, para que onde se lê: “Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Licitatório nº 013/2026, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR”, leia-se: “Dispensa nº 039/2026, Processo Administrativo nº 180/2026”. Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de despachante (emplacamento) dos veículos pertencentes à frota municipal.

Contratada: ADAURY MONTEIRO 80188346600, CNPJ nº 11.903.909/0001-76 – Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) – Assinatura: 15/09/2026 – Vigência: 12 (doze) meses, de 15/09/2026 a 15/09/2027 –

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 2E4CB222

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o cargo, em especial o art. 69, XXIV da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o art. 9°, § 4° da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber a quem possa interessar, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS referente ao 2° quadrimestre do exercício 2026, no seguinte local, data e horário:

Agente de Contratação.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 60999ED0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 003/2024, Processo Licitatório nº 027/2024 – Chamamento Público para Credenciamento – Extrato de Contrato – Objeto: Credenciamento de cascalheiras localizadas nas regiões de Ouro Fino, conforme especificações do edital e seus anexos – Contrato nº 151/2026 – Contratada: SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 12.644.572/0001-92 – Itens 06 e 07: Fornecimento de Cascalho para as Regiões 6 e 7 – Valor unitário: R$ 22,23 por m³ – Assinatura: 17/09/2026 – Vigência de 12 (doze) meses –

Local: Plenário da Câmara Municipal de Ouro Fino Rua Rogério Gissoni, n° 450 – Centro – Ouro Fino (MG) Data: 30/09/2026 Horário: 9:00 horas

Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.

Ouro Fino (MG), em 17 de Setembro de 2026.

ANTÔNIO BENEDITO SAGUEIRO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador: 5730F6AA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS