DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Total de Registros: 21

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN / MG. O Recurso deverá ser protocolado na JARI/ RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1.100, Bairro Savassi, RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, CEP: 33880-630.

Presidência da JARI/RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Michele Viana de Freitas Código Identificador: EAEED399

SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO 23/2026 RESULTADO DE RECURSO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR- NIC – 1ª INSTÂNCIA – 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes EDITAL DE PUBLICAÇÃO –23/2026 RESULTADO DE RECURSO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTORNIC – 1ª INSTÂNCIA – 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI

0102ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA DE 2026

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

Total de Registros: 01

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN / MG. O Recurso deverá ser protocolado na JARI/ RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1.100, Bairro Savassi, RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, CEP: 33880-630.

Presidência da JARI/RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Michele Viana de Freitas Código Identificador: 915CE78B

SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE RECURSOS LANÇADOS NA 101° SESSÃO ORDINÁRIA DA JARIT DE 2026

Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Transporte - (JARIT) / RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, quando da sessão realizada no dia 17/09/2026 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

TOTAL DE REGISTROS LISTADOS: 02

Presidência da JARIT/ RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Paula Lima Barros Código Identificador: 32EC0FBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO CMAS/RN Nº 372, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe acerca da divulgação da lista final dos candidatos a conselheiros e das orientações para inscrição dos eleitores no processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão das Neves – CMAS/RN, para a gestão 20262028.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão das Neves – CMAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742/93 e Lei Municipal nº 4.519/2025 de 03 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil (biênio 2026-2028), regulamentado pelo Edital de Convocação nº 001/2026, de 17 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º DIVULGAR a lista final dos candidatos habilitados ao processo eleitoral do Conselho, para escolha dos representantes da Sociedade Civil, referente à Gestão 2026-2028 , após análise documental:

I – Segmento Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:

• André Cleiton Leite Ferreira – Trabalhador do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Daiane Valadares Castro de Souza – Trabalhadora do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Eliane Barbosa Pinto – Trabalhadora do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Thamara Dalila Souza de Oliveira – Trabalhadora da APAE Neves

II – Segmento Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:

• Giselle Cristina Almeida – usuária das ações e/ou serviços do CRAS Sevilha

• Janete de Souza Santos – usuária das ações e/ou serviços do CRAS Céu das Artes

•Miriam Alves de Souza – usuária das ações e/ou serviços do CRAS Céu das Artes

• Rosimeire de Freitas – usuária das ações e/ou serviços do CRAS Veneza

• Tarcísio da Costa Morais – usuário das ações e/ou serviços do CRAS Primavera

III – Segmento Entidades:

• Associação Amigos de Minas, CNPJ 10.198.130/0001-34

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