DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretária Municipal de Saúde, a Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES , brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 111.703.476-30 e a CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , localizado na Av. Raulino Cotta Pacheco, n° 385, Sala 01 no bairro Osvaldo Rezende, na cidade de Uberlândia, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 08.088.996/0001-40, neste ato representada por Liliane Cristina de Paula, portadora da C.I. nº 35.513.453-6, expedida pela SSP/SP e do CPF nº 695.166.506-00, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 195/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 195/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, exceto os itens 7 e 40 , nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA

Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.

parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretária Municipal de Saúde, a Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES , brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 111.703.476-30 e a COMERCIAL OTTO LTDA , localizado na Av. Fernando de Noronha, n° 1.144, Loja 03 no bairro Imbaúba, na cidade de Ipatinga, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 31.374.156/0001-66, neste ato representado por Joubert Siman Barbosa, portador da C.I. nº M2.638.350, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 625.373.426-15, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 196/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 196/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 03 de setembro de 2.026.

ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 03 de setembro de 2.026.

Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA LILIANE CRISTINA DE PAULA CPF nº 695.166.506-00 Signatária

TESTEMUNHAS:

NOME:_______ RG:

ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Comercial Otto LTDA JOUBERT SIMAN BARBOSA CPF nº 625.373.426-15 Signatária

TESTEMUNHAS:

NOME:___ RG:

Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: D7C8E3B4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA COMERCIAL OTTO LTDA.

Processo Licitatório nº 085/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025.

Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma

NOME:__ RG: NOME:________ RG:

Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: F381B8F8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA HOSPCLEAN COMÉRCIO LTDA.

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