DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Processo Licitatório nº 085/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretária Municipal de Saúde, a Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES , brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 111.703.476-30 e a HOSPCLEAN COMÉRCIO LTDA , localizado na Rua Eulidson Novaes, n° 464 no bairro Vera Cruz, na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 50.850.407/0001-86, neste ato representado por Arthur Guido Benjamim, portador da C.I. nº 3.834.679, expedida pela SSP/ES e do CPF nº 137.974.367-26, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 198/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 198/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 03 de setembro de 2.026.
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
Hospclean Comércio LTDA ARTHUR GUIDO BENJAMIM CPF nº 137.974.367-26 Signatária
TESTEMUNHAS:
NOME:______ RG:
NOME:___ RG:
Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: 9912841D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.
Processo Licitatório nº 085/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretária Municipal de Saúde, a Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES , brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 111.703.476-30 e a INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA , localizado na Avenida Champagnat, n° 620, Loja 17, 26 e 27 no bairro Centro, na cidade de Vila Velha, estado de Espírito Santo, cujo CNPJ é 04.550.922/0001-23, neste ato representado por Leonardo Almeida Benjamim, portador da C.I. nº 3412007, expedida pela SSP/ES e do CPF nº 037.540.456-61, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 199/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 199/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 03 de setembro de 2.026.
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA
Leonardo Almeida Benjamim CPF nº 037.540.456-61 SIGNATÁRIA
TESTEMUNHAS:
NOME:___ RG: NOME:_____ RG:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 266