DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: C55C6B4E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA MG2 NUTRIÇÃO LTDA.
Processo Licitatório nº 085/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
NOME:____ RG:
NOME:_ RG:
Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: 85150681
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Processo Licitatório nº 085/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretária Municipal de Saúde, a Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES , brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 111.703.476-30 e a MG2 NUTRIÇÃO LTDA , localizado na Rua João Afonso Moreira, n° 365 no bairro Ouro Preto, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 39.935.073/0001-00, neste ato representado por Marcio Saldanha de Carvalho, portador da C.I. nº M- 614.375, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 244.899.486-20, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 200/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 200/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.
Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretária Municipal de Saúde, a Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES , brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 111.703.476-30 e a ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , localizado na Rua Turquesa, n° 108 no bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 32.849.883/0001-03, neste ato representado por Cristiano Rioga, portador da C.I. nº MG-5.597.797, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 005.209.606-88, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 203/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 203/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027.
CLÁUSULA QUARTA
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 03 de setembro de 2.026.
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
MG2 NUTRIÇÃO LTDA Marcio Saldanha de Carvalho CPF nº 244.899.486-20 SIGNATÁRIA
Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 03 de setembro de 2.026.
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
TESTEMUNHAS:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 267