DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Orbita Serviços e Comércio de Produtos Para Saúde LTDA CRISTIANO RIOGA CPF nº 005.209.606-88 Signatária

TESTEMUNHAS:

NOME:__ RG:

NOME:__

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: 77D1EF38

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA APEX DISTRIBUIÇÃO LTDA.

RG:

Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: 6E76E6C6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DISPENSA 059/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2026 nos termos do art. 75,I c/c §7° da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Revisão programada de 60 .000km do veículo Renault/Van 2023-2024- Placa: SSI3A71, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Francisco-MG, Junto a Empresa: CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.251.332/0001-74, no valor global de R$ 6.296,99 (seis mil reais duzentos e noventa e seis reais noventa e nove centavos). São Francisco, 17 de setembro de 2026. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: 175F46F2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DISPENSA 060/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2026 nos termos do art. 75, I c/c §7° da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Revisão programada de 10.000km do veículo SPIN 1.8L AT LTZ- Placa: TZP7B06, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco-MG, Junto a Empresa: LAGOA NORTE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.000.327/0001-85, no valor global de R$ 1.418,38 (um mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos).. São Francisco, 17 de setembro de 2026. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: 2892CB93

Processo Licitatório nº 085/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025.

Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretária Municipal de Saúde, a Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES , brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 111.703.476-30 e a APEX DISTRIBUIÇÃO LTDA , localizada na Rua 14-A, Quadra 26, nº 380, Setor Primavera, Formosa/GO, CEP 73.805-115, cujo CNPJ é 58.430.342/0001-21, neste ato representado por Gabriel Brito Teixeira de Sousa, portador da Cédula de Identidade n.º 6968510 PC/GO e CPF sob o n.º 059.909.511-32, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 194/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 194/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA

Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.

CLÁUSULA QUARTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DISPENSA 061/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 0123/2026 nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviço para a realização de procedimento cirúrgico de MASTOPLASTIA REDUTORA NÃO ESTÉTICA/ RESSECÇÃO DE TUMOR DE PARTES MOLES DE MAMA – (TUMOR FILODES) COM RECONSTRUÇÃO , para atendimento da necessidade do paciente N. F. Dos Santos, Procedimento judicial nº 5001463-54.2026.8.13.0611, Junto a empresa: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, inscrita no CNPJ nº 16.920.928/0001-24 , cujo valor global é R$ 20.680,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais) .

São Francisco, 17 de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 03 de setembro de 2.026.

ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

Apex Distribuição LTDA GABRIEL BRITO TEIXEIRA DE SOUSA CPF 059.909.511-32 Signatária

TESTEMUNHAS:

Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

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