Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 269

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

NOME:__ RG:

Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: 8BE40186

Publicado por: Davi Luiz Miranda Azevedo Código Identificador: 0DC2C441

CONTROLE INTERNO RESOLUÇÃO Nº 011/2026: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇO DO CREAS/2026.

Resolução nº 011/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO CLASSIFICADO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2025- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS n.º 31/2025 .

Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando Registro de Preços para aquisição de peças e mão de obra de veículos leves, médios, com maior desconto em tabela, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por solicitação de Diversas Secretarias Municipais. CONVOCA o licitante subsequente, ITURAUPITURAMA AUTO PEÇA LTDA , na ordem de classificação, classificada em 2º lugar no certame, para o fornecimento do item nº 03. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme do art. 90 § 2º e § 4º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não haja interesse no fornecimento, favor informar expressamente, possibilitando o prosseguimento do certame, obedecendo a ordem de classificação. São Francisco de Sales MG, 17 de setembro de 2026.

JUCIANA LOPES DA SILVA

Diretora de Departamento de Compras e Material CPF:084.576.446-2

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: DD90BEE7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

CONTROLE INTERNO

DECRETO N.º 059/2026 “CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR LOURENÇO INÁCIO DOS SANTOS, OPERÁRIO, CPF: 512.727.096-04 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N.º 059/2026

“CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR LOURENÇO INÁCIO DOS SANTOS, OPERÁRIO, CPF: 512.727.096-04 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedida Aposentadoria Integral e com paridade ao Servidor LOURENÇO INÁCIO DOS SANTOS, OPERÁRIO, CPF: 512.727.096-04, pela norma contida no Art. 40, §4º da CRFB e no Art. 3º, II, §1º da Lei Municipal 1.413/2024 .

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir do dia 01/10/2026 .

São Francisco do Glória, 17 de setembro de 2026.

INÁCIO DOLIZETE RICARDO

Prefeito Municipal

São Francisco do Glória, 03 de setembro de 2026.

D Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Serviço do CREAS/2026.

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Glória – MG, no cumprimento de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na seção I, cap. IV da Lei municipal nº 1.382 de 21 novembro de 2023, que institui o CMAS, em reunião ordinária, no dia 03/09/2026, resolve :

Artigo 1º: Fica aprovada a alteração no Plano de Serviço do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social , referente ao exercício de 2026.

Artigo 2º : Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, assinada pela (o) presidente.

KELEN MUNIZ FERREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Davi Luiz Miranda Azevedo Código Identificador: 334D29D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SORTEIO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

OBJETO: Contratação de pessoa física e (ou) jurídica, através de procedimento auxiliar de credenciamento para prestação de serviços médicos complementares (médico generalista/clínico geral) para atuação da Unidade Mista de Saúde do Município, de conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Edital e seus Anexos.

O Município de São Gonçalo do Rio Preto, MG, através da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria nº 030, de 07 de agosto de 2026, comunica que promoverá sorteio, nos termos do Ato Convocatório, dos profissionais médicos credenciados para definição da ordem de alocação da demanda.

O sorteio será realizado no dia 22/09/2026, às 14:00 horas, nas dependências da Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000 e contará com a presença de 02 (dois) servidores públicos, facultada a presença de credenciados interessados e de outros cidadãos.

Os interessados em representar as empresas credenciadas na sessão pública do sorteio deverão apresentar os seguintes documentos:

a) documento oficial com foto (original);

b) ato constitutivo da empresa (contrato social e estatuto com ata de eleição do representante legal) consolidado ou acompanhado da