DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

última alteração (cópia simples) e (ou) prova de sua representação (carta de credenciamento, procuração ou outro documento formal, original ou cópia simples), assinado pelo representante da empresa com poderes para tanto.

A lista contendo as empresas e profissionais credenciados está disponível e publicada em matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 02/09/2026. Edição 4352, no site:www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Divisão de Licitações e Contratos na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, MG; CEP 39185-000, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 99757-1240 ou e- mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 17 de setembro de 2026.

MARIANA VIEIRA DA ROCHA Secretaria Municipal de Saúde Matrícula Funcional 15145

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: ABBA98CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2026 PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2026 PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota da administração municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO , com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 13481.

CONTRATADOS:

POSTO RIO PRETO LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 23.733.533/0001-88, sediado (a) na Rua da Saudade, n.º 463, Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais, CEP 39185-000, doravante designado (a) CONTRATADO, neste ato representado (a) por TÚLIO LUIZ LEÃO, conforme (atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos). (CONTRATO N.º 102/2026).

VALOR DO CONTRATO : O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos bens objeto deste contrato o valor total de R$ 1.226.200,00 (um milhão e duzentos e vinte mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 021104.122.0002.2004 – Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete; 061104.122.0002.2012 – Manutenção dos Serviços Administrativos; 101112.361.0020.2061 – Manutenção do Transporte de Estudantes; 111127.812.0039.2090 – Manutenção do Apoio ao Desporto Amador; 121210.301.0014.2100 – Manutenção da Atenção Básica; 121210.302.0015.2107 – Manutenção Atividades do Transporte de Doentes; 121210.304.0016.2109 – Manutenção das Atividades da Vigilância; 121210.305.0016.2110 – Manutenção das Atividades Vigilância Epidemiológica; 131108.122.0013.2126 – Gestão do

Programa IGD e CADÚNICO; 131108.245.0009.2122 – Manutenção Serviço de Proteção Social Básica; 141126.782.0037.2133 – Manutenção dos Serviços de Transportes; 141226.782.0037.2132 – Manutenção de Estradas Vicinais; 161120.605.0035.2050 – Manutenção Atividades Mercado/Feiras Livres; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

DATA DA ASSINATURA TERMO DE CONTRATO : 17 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 3546-1240; 9.9757-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 17 de setembro de 2026.

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: 96933932

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N.º 077/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N.º 077/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO. EXTRATO quarto TERMO ADITIVO . Processo Licitatório n.º 077/2022 – Pregão Presencial n.º 050/2022. PARTES: Município de São Gonçalo do Rio Preto e Matheus Felipe dos Santos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato celebrado entre as partes para viger de 14/09/2026 a 13/09/2027. ASSINATURA: 01/09/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 99757-1240 ou e- mail: [email protected]

(A) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: B67DF3C9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO. OBJETO: 1° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 150/2025 POR MAIS12 (DOZE) MESES PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 245/2025, ADESÃO 011/2025 . DATA DO ADITIVO:07/08/2026. VALOR ESTIMADO DOS ADITIVOS: R$ 4.276.090,35(QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, E NOVENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

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