DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 58/2026

Eduardo Rodrigues da Silva

São Lourenço/MG, 15/09/2026.

Ata de Registro de Preços nº 58/2026.

Órgão responsável pelo registro: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço/MG.

Fornecedor: Kadu Serviços e Eventos Ltda. – CNPJ: 64.682.188/0001-88.

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 096/2026.

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de picolés para apoio a eventos públicos e ações educativas da Autaraquia.

Valor total: R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte Reais) Forma de pagamento: Contraentrega do produto Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 16/09/2026.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 75C444D9

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 59/2026

Ata de Registro de Preços nº 59/2026.

Órgão responsável pelo registro: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço/MG.

Fornecedor: Rubens Basílio de Faria – CNPJ: 28.250.680/0001-10. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 096/2026.

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pipoca e algodão doce para apoio a eventos públicos e ações educativas da Autaraquia.

Valor total: R$ 15.528,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e oito Reais)

Forma de pagamento: Contraentrega do produto Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 14/09/2026.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 28A57037

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO SAAE/SLO Nº069/2026

Contrato SAAE/SLO nº 069/2026

Contratante: SAAE de São Lourenço/MG Contratada: Rubens Basilio de Faria

CNPJ: 28.250.680/0001-10

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026

Objeto: contratação para aquisição de material elétrico e diversos para manutenção e obras.

Valor total: R$9.647,00 (nove mil e seiscentos e quarenta e sete reais).

Forma de pagamento: Contraentrega do material. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/09/2026.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Presidente.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 6B29C611

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 3092

PORTARIA Nº 3092

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: F6179DDB

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº088/2026

O Diretor Presidente do SAAE, no uso de suas atribuições, adjudica às empresas:

28.250.680 RUBENS BASILIO DE FARIA - CNPJ: 28.250.680/0001-10 Valor Total de R$ 9.647,00 (nove mil e seiscentos e quarenta e sete reais)

FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.867.859/0001-91 Valor Total de R$ 8.310,53 (oito mil, trezentos e dez reais e cinquenta e três centavos)

HOME E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 51.219.667/0001-10 Valor Total de R$ 2.124,84 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

L.L SILVA ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 43.143.169/0001-03 Valor Total de R$ 129.890,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e noventa reais)

PIX LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 45.966.780/0001-67 Valor Total de R$ 21.273,12 (vinte e um mil, duzentos e setenta e três reais e doze centavos)

E homologa o Processo Licitatório nº 088/2026 , Pregão Eletrônico nº 014/2026 , que tem como objetoa aquisição de material elétrico e diversos destinados à manutenção e à execução de obras diversas.

ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 2.989, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSCAR SCAVAZZA.

MARCELO DE MORAIS , Prefeito do Município de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 2.989, de 18 de junho de 2025, nomeou os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Oscar Scavazza;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.561, de 26 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.215, de 19 de fevereiro de 2025, dispõe sobre a criação e a composição dos Conselhos Escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO que os Conselhos Escolares são constituídos pela direção da unidade de ensino e por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, observados os princípios da representatividade, da proporcionalidade, da legitimidade e da gestão democrática;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de promover a substituição de membro anteriormente nomeado, em razão de não mais pertencer ao respectivo segmento de representação;

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a regularidade, a continuidade e a adequada composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Oscar Scavazza; RESOLVE :

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.989, de 18 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Oscar Scavazza, conforme a seguinte composição:

DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO: Daniela Beatriz de Oliveira.

PRESIDENTE: Daniela Beatriz de Oliveira.

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