Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 279

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

VICE-PRESIDENTE: Luana Gabriela da Costa Amorim. SECRETÁRIA: Cláudia Aparecida de Oliveira. I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Titular: Luana Gabriela da Costa Amorim. Suplente: Jaqueline Aparecida Zumerle. II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES

ADMINISTRATIVOS

Titular: Cláudia Aparecida de Oliveira. Suplente: Pauliane Pereira de Paulo. III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Aline Marques Prado.

Suplente: Simone Cristina de Souza Oliveira.

IV – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL

Titular: Aline Gregório Carvalhaes Nogueira. Suplente: Thaynara Bruna Soares. (NR)

Art. 2º Em razão da alteração promovida por esta Portaria, ficam cessadas as designações anteriormente constantes da Portaria nº 2.989, de 18 de junho de 2025, relativamente à seguinte composição: III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Francieli Pereira Cardozo.

Suplente: Aline Marques Prado.

Art. 3º As designações promovidas por esta Portaria vigoram pelo período remanescente do mandato em curso, observado o prazo estabelecido na legislação municipal e nos respectivos atos de eleição

e posse.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.989, de 18 de junho de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 15 de setembro de 2026.

Art. 1º O art. 1º da Portaria Municipal nº 2.993, de 1º de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Inês Ferreira Marcolini, conforme a seguinte composição:

DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO: Roberta Aparecida de Arruda Martins.

PRESIDENTE: Roberta Aparecida de Arruda Martins.

VICE-PRESIDENTE: Ivonete de Souza Barreto. SECRETÁRIA: Adriana Donizete de Oliveira.

I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Titular: Leila Rodrigues dos Santos Souza.

Suplente: Rita Olinda Pimenta Ortigoso.

II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

Titular: Adriana Donizete de Oliveira.

Suplente: Angela Maria de Souza.

III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Fabrine Murari Oliveira.

Suplente: Daiana Aparecida Domingos da Silva.

IV – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL

Titular: Ivonete de Souza Barreto.

Suplente: Tatiane Cristina da Silva Rodrigues. (NR)

Art. 2º Em razão da alteração promovida por esta Portaria, ficam cessadas as designações anteriormente constantes da Portaria Municipal nº 2.993, de 1º de julho de 2025, relativamente às seguintes funções e respectivos membros:

I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Titular: Roberta Natália de Melo Borges.

Suplente: Leila Rodrigues dos Santos Souza.

II – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Dalila Fernanda Oliveira.

MARCELO DE MORAIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: 91091C93

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 3093

Suplente: Leonardo Inácio Carneiro.

Art. 3º A composição decorrente das alterações promovidas por esta Portaria vigorará pelo período remanescente do mandato em curso, observado o prazo estabelecido na legislação municipal e nos respectivos atos de eleição e posse.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Municipal nº 2.993, de 1º de julho de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 3093

ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 2.993, DE 1º DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INÊS FERREIRA MARCOLINI.

MARCELO DE MORAIS , Prefeito do Município de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO que a Portaria Municipal nº 2.993, de 1º de julho de 2025, nomeou os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Inês Ferreira Marcolini; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.561, de 26 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.215, de 19 de fevereiro de 2025, dispõe sobre a criação e a composição dos Conselhos Escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino; CONSIDERANDO que os Conselhos Escolares são constituídos pela direção da unidade de ensino e por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, observados os princípios da representatividade, da proporcionalidade, da legitimidade e da gestão democrática;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de promover a substituição de membros anteriormente nomeados, em razão de não mais pertencerem ao respectivo segmento de representação; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a regularidade, a continuidade e a adequada composição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Inês Ferreira Marcolini; RESOLVE :

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 15 de setembro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: 76837A53

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 3094

PORTARIA Nº 3094

ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.000, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALICE NAVES FERREIRA.

MARCELO DE MORAIS , Prefeito do Município de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 3.000, de 16 de julho de 2025, nomeou os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Alice Naves Ferreira;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.561, de 26 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.215, de 19 de fevereiro de 2025, dispõe sobre a criação e a composição dos Conselhos Escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino;