DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
CONSIDERANDO que os Conselhos Escolares são constituídos pela direção da unidade de ensino e por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, observados os princípios da representatividade, da proporcionalidade, da legitimidade e da gestão democrática;
CONSIDERANDO a necessidade administrativa de promover a substituição de membros anteriormente nomeados, em razão de não mais pertencerem ao respectivo segmento de representação;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a regularidade, a continuidade e a adequada composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Alice Naves Ferreira; RESOLVE :
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 3.000, de 16 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Alice Naves Ferreira, conforme a seguinte composição:
DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO: Rosilda Aguiar de Oliveira Félix. PRESIDENTE: Célia Maria Mendes Rodrigues.
VICE-PRESIDENTE: Elaine Cristina de Amorim Cruz. SECRETÁRIA: Elis Regina Alves Barbosa.
I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Titular: Elaine Cristina de Amorim Cruz.
Suplente: Sílvia Elaine Massoli. Titular: Elis Regina Dias Barbosa. Suplente: Rosimeire Aparecida de Aguiar Souza. II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
ADMINISTRATIVOS
Titular: Célia Maria Mendes Rodrigues. Suplente: Eunice Guedes de Miranda Almeida. Titular: Arlete Ferreira Laurindo.
Suplente: Maria Célia de Oliveira. III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS
Titular: Lívia Cristina da Silva.
Suplente: Lílian Aparecida Garcia Maciel. Titular: Fernanda da Silva Vidal.
Suplente: Elaine Cristina Duarte Carvalhaes.
IV – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL
Titular: Márcia Fabíula Franco André.
Suplente: Clarice Arantes Cintra. Titular: Daiana Aparecida Silva Gonçalves. Suplente: Matilde Aparecida de Faria Marçal. (NR)
Art. 2º Em razão da alteração promovida por esta Portaria, ficam cessadas as designações anteriormente constantes da Portaria nº 3.000, de 16 de julho de 2025, em relação aos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS
Titular: Elaine Cristina de Paula. Suplente: Mirian de Fátima Silva Martins. Titular: Fernanda Lourenço Oliveira.
Suplente: Aparecida Marques Soares Neto.
Art. 3º Os membros que passam a integrar o Conselho Escolar em decorrência desta Portaria exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato em curso, observado o prazo estabelecido na legislação municipal e nos respectivos atos de eleição e posse. Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3.000, de 16 de julho de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 15 de setembro de 2026.
MARCELO DE MORAIS Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: D0BD31EB
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS TERMOS DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Extrato dos Termos de Renovações Contratuais . Contratos números: 35224/2023, 35225/2023, 35226/2023, 35227/2023 e 35228/2023, Processo Administrativo nº 402/2023, Inexigibilidade nº 19/2023. Objeto : Prestação de serviços de veiculação de anúncios publicitários institucionais com inserção em jornal impresso em ¼ de página e tv aberta e tv fechada/web, que tenha abrangência em todo município de são sebastião do paraíso com grade composta por programação específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com edital de chamamento público nº 004/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Vigência : 18 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2027. Renovação : Nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei de Licitação nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, ficam renovados os Contratos nº 35224/2023, 35225/2023, 35226/2023, 35227/2023 e 35228/2023 atualizado, firmado mediante Processo Administrativo nº 402/2023, em razão da renovação contratual, ficando da seguinte forma:
| Contrato Número |
Fornecedor/Empresa | Valor Total |
|---|---|---|
| 35224/2023 | GRÁFICA E EDITORA D.R. LTDA. | R$ 49.245,00 |
| 35225/2023 | PARAÍSO FM LTDA. | R$ 31.700,00 |
| 35226/2023 | RADIO PARAISENSE 820 AM LTDA. | R$ 31.700,00 |
| 35227/2023 | RADIO OURO VERDE LTDA. | R$ 31.700,00 |
| 35228/2023 | SISTEMA LÍDER DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. |
R$ 19.500,00 |
O valor total da Renovação do Contrato 35224/2023 está estimado em R$ 49.245,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais), Em favor da Contratada: GRÁFICA E EDITORA D.R. LTDA.
O valor total da Renovação do Contrato 35225/2023 está estimado em R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), Em favor da Contratada: PARAÍSO FM LTDA.
O valor total da Renovação do Contrato 35226/2023 está estimado em R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), Em favor da Contratada: RADIO PARAISENSE 820 AM LTDA.
O valor total da Renovação do Contrato 35227/2023 está estimado em R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), Em favor da Contratada: RADIO OURO VERDE LTDA.
O valor total da Renovação do Contrato 35228/2023 está estimado em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), Em favor da Contratada: SISTEMA LÍDER DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
JOÃO GUSTAVO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Comunicação Social Órgão Gerenciador do Contrato
São Sebastião do Paraíso/MG, 18 de Setembro de 2026.
Publicado por: Helcio Ribeiro de Andrade Filho Código Identificador: 4009AE4F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SAPUCAÍ MIRIM
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO CE 08
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°196/2026
A Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG, em face da realização do Concorrência Eletrônica n° 008/2026, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA COM GRADIL PARA FECHAMENTO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ALAMEDA NOSSO RECANTO, S/N, BAIRRO BOM JESUS, SAPUCAÍ-MIRIM/MG, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E
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