DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO , a fim de atender à demanda desta Prefeitura Municipal, com fulcro no inciso VII, do art. 17, da Lei n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 2421/2023, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, pelo valor global do procedimento licitatório, à empresa abaixo relacionada:

RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA , CNPJ:25.341.598/0001-03.Valor:R$160.968,3332.

Sapucaí-Mirim/MG, 16 setembro de 2026.

Meio Ambiente e Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Serra Azul de Minas/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto.

Valor total estimado: R$ 363.755,36 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Recebimento das propostas: Até as 09h00 do dia 07 de outubro de 2026.

Abertura da sessão pública: Dia 07 de outubro de 2026, às 09h00. Referência de horário: Horário de Brasília.

Plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br.

NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: 9F9E55B8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital, no site oficial do Município, www.serraazuldeminas.mg.gov.br, e poderão ser solicitados pelos e- mails [email protected] e [email protected] . Serra Azul de Minas/MG, 17 de setembro de 2026.

CARLA ARAÚJO GONÇALVES

Setor de Licitações

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DAS PRAÇAS, DAS ESCOLAS, DAS UNIDADES DE SAÚDE E DAS DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG.

Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório e em seus anexos, fica REABERTO O PRAZO para apresentação das propostas, ficando designada a sessão pública para o dia 30 de setembro de 2026, às 09h00 , por meio da plataforma Licitar Digital. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no sítio eletrônico oficial do Município de Serra Azul de Minas/MG https://serraazuldeminas.mg.gov.br/

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido objeto de retificação. Serra Azul de Minas/MG, 17 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cassia Cristina Costa França Pacheco Código Identificador: 869EF883

COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico , com adoção do Sistema de Registro de Preços , regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e pelos regulamentos municipais aplicáveis.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, com fornecimento parcelado, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Agropecuária e

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 33378A92

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO 099/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços gráficos, sonorização volante, veiculação em rádio FM e serviços de gravação e edição de spots padronizados de conteúdos e ações administrativas institucionais da Prefeitura Municipal de Serro/MG, para divulgação por meio da Assessoria de Comunicação, sob demandas das Secretarias e do Gabinete do Prefeito do Município de Serro/MG. Inicio do cadastro de propostas: 21/09/2026 às 08h. Término do cadastro das propostas: 02/10/2026 às 08:00h. Data da sessão pública: 02/10/2026 às 08:15h. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: 038A2D51

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO 090/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 025/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bobinas de papel termossensível compatíveis com os aparelhos de eletrocardiograma (ECG) portáteis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Serro/MG. Empresa: Grafprint Embalagens Editora Flex Eireli, CNPJ: 29.789.777/0001-69, Valor: R$ 18.900,00. RATIFICADO. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: B962100F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 281