DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Art. 4.º A Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura será composta por três membros, sendo:

a) Maria Gisélia Martins Souto - Secretária Municipal de Cultura b) Meyre Aparecida Mendes Gonçalves - Secretário Municipal de Educação

c) Marlúcia de Oliveira Santos Ribeiro - Secretária Municipal de Assistência Social

Parágrafo único - A comissão será coordenada por Maria Gisélia Martins Souto - Secretaria Municipal de Cultura do Município. Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ubaí-MG, 17 de Setembro de 2026.

FARLEY VIEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal de Ubaí

Publicado por: Adão Fagner Queiroz Xavier Código Identificador: 180692BB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UNIÃO DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO– NÚMERO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026; PROCESSO LICITATÓRIO: 036/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO– Número da Ata Registro de Preço Nº 17/2026; Processo Licitatório: 036/2026. Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO DE MINAS – MG, CNPJ sob o nº 01.051.819/0001-40, Contratada: POSTO CANADÁ DE UNIÃO DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.019.706/0001-19, neste ato representada por Sr. Luiz Henrique Dias Trovo, inscrito no CPF n° 082.821.008-03 e Sr. Evandro Muniz. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG, POR SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O presente termo aditivo tem como finalidade suplementar do preço registrado para o fornecimento de ETANOL COMUM. Altera o valor do preço unitário registrado pela contratada para o fornecimento de Etanol Comum, passando de R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos), para o valor de 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/09/2026.

União de Minas/MG 17 de setembro de 2026,

REGINA MARIA SOARES FERREIRA- Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Dinovan Queiroz de Almeida Código Identificador: F2062C18

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE URUCUIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº 251/2025. Processo Administrativo nº 148/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 078/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG . Contratada: ARAUJO SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 47.292.358/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 251/2025 por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, passando o término da vigência de 15/09/2026 para 15/09/2027. Dotação Orçamentária: 040104.122.0020.2016 – 339035000000 – Ficha 69 – Fonte 15000000. Data da assinatura: 10/09/2026.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: EAB82287

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINIDISTRATIVO 070/2026 ADESÃO 013/2026

Homologação de Processo PROCESSO LICITATÓRIO Nº : 070/2026 ADESÃO Nº : 013/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado de frota, mediante sistema informatizado e rede credenciada, abrangendo: (i) gestão da manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com intermediação do fornecimento de peças, componentes, acessórios, correlatos, óleos e lubrificantes; e (ii) gestão do abastecimento com gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e ARLA, correspondentes aos Itens 1 e 2 da Ata de Registro de Preços nº 037/2026 - CIMAMS.Sr.(a), JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ CPF no 42982227487, nos usos das suas atribuições legais e nos termos da legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR ao(s) licitante(s) vencedor(es). PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30. no(s) item(s) no valor total de R$ 5.410.040,97 conforme relacionado(s).

Total Geral: R$ 5.410.040,97,

URUCUIA, 17 de setembro de 2026.

JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 75E70EFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - ADESÃO Nº 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - ADESÃO Nº 013/2026 Processo Administrativo nº 070/2026 - Adesão nº 013/2026. Procedimento originário: Processo Administrativo nº 007/2026 - Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2026 - CIMAMS. Ata de Registro de Preços nº 037/2026. Detentora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/000130. Objeto: autorização para formalização de contratação referente aos Itens 1 e 2 da ARP nº 037/2026, compreendendo gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com intermediação de peças e serviços, e gerenciamento do abastecimento com gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e ARLA, conforme condições do procedimento originário e do Termo de Referência Complementar municipal. Base anual estimada: R$ 5.437.773,62, sendo R$ 2.838.866,92 para o Item 1 e R$ 2.598.906,70 para o Item 2. Taxa de Administração registrada: -0,51%. Projeção econômica após aplicação da taxa: R$ 5.410.040,97, sem obrigação de consumo integral e sujeita à metodologia de faturamento do instrumento originário. A autorização não abrange os Itens 3, 4 e 5 da ARP e permanece vinculada às condições, controles e condicionantes constantes dos autos e do Parecer Jurídico.

Urucuia/MG, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 289