DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Licitatório Nº 087/2026. Pregão Eletrônico Nº 006/2026 pelo Sistema de Registro de Preço. Ata de Registro de Preço nº 013/2026. Detentora do Registro de Preço: QNERD TECNOLOGIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS, VISANDO POTENCIALIZAR O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM POR MEIO DE ATIVIDADES DIGITAIS, PESQUISAS, AVALIAÇÕES E ACESSO A PLATAFORMAS EDUCACIONAIS. Valor Total Estimado: R$ 159.159,65. Validade da Ata de Registro de Preço: 12 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.02.12.361.0010.2.0036 (1.540.000). 17/09/2026.

RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT – Pregoeiro.

ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM – Prefeita em Exercício.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 97C14FE4

PREGÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO . Processo Licitatório Nº 087/2026. Pregão Eletrônico Nº 006/2026 pelo Sistema de Registro de Preço. Ata de Registro de Preço nº 014/2026. Detentora do Registro de Preço: CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO - ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GABINETES PARA ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA DECHROMEBOOK, VISANDO POTENCIALIZAR O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM POR MEIO DE ATIVIDADES DIGITAIS, PESQUISAS, AVALIAÇÕES E ACESSO A PLATAFORMAS EDUCACIONAIS. Valor Total Estimado: R$ 17.680,00. Validade da Ata de Registro de Preço: 12 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.02.12.361.0010.2.0036 (1.540.000). 17/09/2026.

RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT – Pregoeiro.

ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM –

Prefeita em Exercício.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: EDB974AB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

MUNICÍPIO DE ABAETÉ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-OESTE MINEIRO – CIMGEP , no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 23 do Estatuto Social e nas Cláusulas 25 e 34, inciso III, do Contrato de Consórcio Público, CONVOCA os Chefes do Poder Executivo dos Municípios consorciados, ou seus representantes formalmente designados, para a Assembleia Geral Extraordinária , a ser realizada nas condições a seguir:

DATA: 22 de setembro de 2026 (terça-feira)

1ª CONVOCAÇÃO: 16h, com a presença da maioria dos entes consorciados.

2ª CONVOCAÇÃO: 16h20, com qualquer número de entes consorciados.

LOCAL: Sede administrativa do CIMGEP, situada na Avenida Doutor Guido, nº 297, Centro, Abaeté/MG.

1. Apreciação, discussão e deliberação sobre a Primeira Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMGEP, com consolidação , compreendendo a análise e aprovação do instrumento modificativo, do texto consolidado e de seus respectivos anexos normativos;

2. Apreciação, discussão e deliberação sobre a Primeira Alteração do Estatuto Social do CIMGEP , compreendendo a análise e aprovação do instrumento de alteração e do texto consolidado do Estatuto Social.

As minutas da Primeira Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMGEP, com consolidação , e da Primeira Alteração do Estatuto Social do CIMGEP acompanham o presente Edital e serão disponibilizadas previamente aos Municípios consorciados para conhecimento, análise e apresentação de eventuais considerações. Para fins de regular convocação, determino o encaminhamento deste Edital, por meio eletrônico, aos endereços previamente cadastrados dos Municípios consorciados, bem como sua publicação no órgão oficial do Consórcio e sua divulgação no sítio eletrônico institucional. A reunião será pública, assegurado o acesso dos cidadãos, nos termos da regulamentação aplicável, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo previamente reconhecidas por decisão motivada. A agenda, a ata e as deliberações serão divulgadas em meio eletrônico de acesso público. Abaeté/MG, data da assinatura eletrônica.

( Documento Assinado Eletronicamente) IVANIR DELADIER DA COSTA Presidente do CIMGEP

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: D9B808A7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Pública nº 10/2026

Processo Licitatório nº 59/2026, AVISO DE PRORROGAÇÃO, Órgão contratante: Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Alpercata/MG, nos termos das características e especificações técnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos. O Município de Alpercata/mg, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, considerando o pleito apresentado em pedido de esclarecimento e com o objetivo de garantir maior competitividade ao certame, torna público o reagendamento de eventos do procedimento licitatório referente ao edital de Concorrência Presencial nº 10/2026. Nesse sentido, informase que os envelopes de garantia de proposta, proposta comercial e de habilitação serão recebidos no dia 9 de outubro de 2026, das 9:00 às 12:00 horas, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE, no endereço Rua Quatorze, nº 158, Ilha dos Araújos, Governador Valadares – MG, CEP 35020-720. A sessão pública do julgamento das propostas comerciais, seguida da abertura dos envelopes com os documentos de habilitação da proponente mais bem classificada será realizada em 15 de outubro de 2026, às 14:00 horas, no mesmo local. O cronograma constante do Capítulo 32.1 do Edital fica retificado, conforme disponibilizado no sítio eletrônico https://www.alpercata.mg.gov.br/detalhe-dalicitacao/info/c-p-10-2026/752. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Alpercata, 15/06/2026.

MARIA CRISTINA PRATES ALVES - Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: AF9C92E3

ORDEM DO DIA

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