DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA ,
INEXIGIBILIDADE nº 14/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, a favor: Margarida Gomes da Silva, CPF *.201.136-, valor global R$ 14.400,00. Data 19/05/2026. Dotação orçamentaria - ficha 237 –
Contrato n. 43/2026, INEXIGIBILIDADE nº 14/2026, Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, a favor: Margarida Gomes da Silva, CPF *.201.136, valor global R$ 14.400,00 Data do contrato 19/05/2026. Vigência 12 meses -
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.
Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: 493DD277
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2024. A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo Nº02/2024, originado do Processo licitatório Nº09/2024, Credenciamento/Inexigibilidade Nº01/2024 do SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Arapuá/MG (AUTARQUIA MUNICIPAL – LEI Nº671/2017).
Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a "prorrogação de prazo de vigência" por mais 12(doze) meses. Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ nº 29.871.108/0001-31.
Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO ROTA DAS TERRAS - SICREDI ROTA DAS TERRAS, CNPJ nº 87.510.475/0001-06. Representantes legal: Luiz Fernando Scartezini e César Luiz Ritter. SAAE - SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ Dotação: 05.01.00 512.0042 2.0119 3.3.90.39.00 00 Fonte: 1.501.
O termo aditivo de contrato encontra-se disponível no site: https://saaearapua.mg.gov.br/transparencia/licitacoes
Arapuá/MG, 17 de setembro de 2026.
WELTON VALERIANO DE SOUZA –
Superintendente do SAAE de Arapuá/MG
Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: 7F329855
CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº035/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº035/2024. A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo Nº035/2024, originado do Processo licitatório Nº068/2024, Credenciamento/Inexigibilidade Nº07/2024.
Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses.
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.
Contratada: LABORVIDA S/C LTDA, CNPJ nº 00.553.450/0001-01.
Representante legal: Edith Batista de Souza. Secretaria Municipal de Saúde Dotação: 02.06.02 10 301.0013 2.0022 3.3.90.39 Fonte: 01. 0500.
O termo aditivo de contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 17 de setembro de 2026.
EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN – Prefeito Municipal
Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: BEFB1DF3
CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 077/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº077/2026: A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato contrato Nº077/2026, originado do Termo de Adesão nº 010/2026 a Ata de Registro de Preços Nº 011/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 141/2025 e Pregão Eletrônico nº 051/2025, sendo o Órgão gestor: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS- CIMINAS, inscrito no CNPJ no 19.493.493.732/0001-99.
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ. CNPJ: 19.942.895/0001-01. Objeto: AQUISIÇAO DE BENS DURAVEIS MEDICOS HOSPITALARES DE "A a Z", TENDO COMO BASE A TABELA RENEM/SUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS DEMANDANTES, ENTES CONSORCIADOS E DEMAIS ORGAOS OU ENTIDADES INTERESSADOS QUE DESEJAREM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.207.500/0001-07, Representante Legal: Mara Márcia Gomes.
Dotação do contrato: Secretaria Municipal de Saúde
Ficha: 327) 02.06.02 10 301.0019 2.0037 4.4.90.52.00 00 – Fonte: 500.
Valor do contrato: R$20.601,45(vinte mil, seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: De 17/09/2026 à 17/09/2027.
O contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/
Arapuá/MG, 17 de setembro de 2026.
EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN – Prefeito Municipal
Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: 4624876E
CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº080/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº080/2026, Nº081/2026 E Nº082/2026: A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato dos contratos administrativos, originados do Processo licitatório Nº080/2026, Pregão eletrônico Nº019/2026.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES REMANESCENTES FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº148/2025, PREGÃOELETRÔNICO Nº034/2025 DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001415/2025/SEE, conforme termo de referência.
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.
Contrato Nº080/2026:
Contratada: HIGOR SILVA CANEDO, CNPJ nº 28.915.430/0001-52.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 293