DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Representante legal: Higor Silva Canedo.

Valor: R$9.005,84(nove mil, cinco reais e oitenta e quatro centavos). Contrato Nº081/2026:

Contratada: DISTRIBUIDORA MEDCLLEAN LTDA, CNPJ nº 46.132.191/0001-46. Representante legal: Luciana Teixeira Lima. Valor: R$20.734,10(vinte mil, setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos).

Contrato Nº082/2026:

Contratada: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 19.977.585/0001-22. Representante legal: Renato Correa Faria. Valor: R$1.120,00(um mil cento e vinte reais). Fundo Municipal de Educação Cod. Red. 153) 02.04.02 12 122.0060 2.0060 4.4.90.52.00 00 – Fonte 1.500; Vigência: De 17/09/2026 à 17/09/2027. Os contratos encontram-se disponíveis no site: https://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 17 de setembro de 2026.

EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN –

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: D7D50DEB

CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº034/2024. A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo Nº034/2024, originado do Processo licitatório Nº075/2024, Credenciamento/Inexigibilidade Nº09/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ARAPUÁ.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.

Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO ROTA DAS TERRAS - SICREDI ROTA DAS TERRAS, CNPJ nº 87.510.475/0001-06. Representante legal: Sr. Luiz Fernando Scartezini e o Sr. César Luiz Ritter.

Dotação:

Secretaria Municipal de governança, Planejamento e Orçamento Ficha: 90 Dotação: 02.03.00 04 121.0031 2.0008 3.3.90.39 Fonte: 1.500.

Vigência: De 25 setembro 2026 à 25 de setembro de 2027. O termo aditivo de contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/

Arapuá/MG, 17 de setembro de 2026.

EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN –

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: 9747B522

CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2026: A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do apostilamento do contrato administrativo Nº078/2026, originado do Processo licitatório Nº088/2026, Dispensa de Licitação Nº020/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CORREÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE TRECHOS COMPROMETIDOS DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA EDUARDO AUGUSTO DE MEDEIROS – ETAPA I, NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação.

Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.

Contratada: HLG PRIME CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 67.231.963/0001-77. Representante legal: Luana Gonçalves.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Dotação: 525 – 02.09.00 15 452.0028 2.0089 3.3.90.39 Dotação apostilada: 513 – 02.09.00 15 451.0028 1.0028 4.4.90.51

Arapuá/MG, 17 de setembro de 2026.

EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN – Prefeito Municipal

Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: 09FF3A56

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 Resultado Preliminar

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal Astolfo Dutra, torna público, por meio da Secretaria da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024,regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Análise de Objeto, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Notas metodológicas:

1. Caso o proponente discorde da nota atribuída na etapa preliminar de seleção, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Isso deve ser feito até às 16;00 horas do dia 20 de setembro de 2026, por meio da aba comunicado, disponibilizada no site https://editaisculturais.com/barradesantarosa-pb/login

2. A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

Astolfo Dutra – MG 17 de setembro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 294