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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 304

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000032/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00084 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000005 / 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS E A EMPRESA MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

O MUNICIPIO DE BIQUINHAS , com sede e foro em Biquinhas, Estado de Minas Gerais, localizada à Rua Goiás, Nº 986, Bairro Centro, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J./MF

sob o nº 18.296.640/0001-56, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL,o Sr. EUCLIDES PINTO COELHO e a empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E

SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua MACAÉ, n° 75 , GRACA, Belo Horizonte de MG , inscrita no CNPJ sob o n° 04.523.992/0001-92 pelo seu representante infraassinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando O Inexigibilidade 000005/2025 do processo administrativo próprio n° 00084/2025, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 000032/2025 , mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato 000032/2025 firmado entre as partes em 28/07/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO

O presente instrumento consiste na prorrogação de vigência do contrato acima epigrafado, por mais doze meses, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, imprensa Oficial do Município, instituída pela Lei Municipal nº. 569/05. Biquinhas, 09 de julho de 2026.

ROGERIO VERIANO LOPES DE OLIVEIRA LTDA,PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

O MUNICIPIO DE BIQUINHAS , com sede e foro em Biquinhas, Estado de Minas Gerais, localizada à Rua Goiás, Nº 986, Bairro Centro, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J./MF

sob o nº 18.296.640/0001-56, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL,o Sr. EUCLIDES PINTO COELHO e a empresa ROGERIO VERIANO LOPES DE

OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua MARIO XISTO GONTIJO, n° 600 , JARDIM SÃO LUIS, Divinópolis de MG ,

inscrita no CNPJ sob o n° 23.904.124/0001-05 pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando O Inexigibilidade 000005/2025 do processo administrativo próprio n° 00084/2025, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 000028/2025 , mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato 000028/2025 firmado entre as partes em 18/07/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO

O presente instrumento consiste na prorrogação de vigência do contrato acima epigrafado, por mais doze meses, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, imprensa Oficial do Município, instituída pela Lei Municipal nº. 569/05. Biquinhas, 09 de julho de 2026.

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EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal

EUCLIDES PINTO

Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO

COELHO:56595360691

COELHO:56595360691

Dados: 2026.09.09 11:20:00 -03 '00'

EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal

ROGERIO VERIANO LOPES DE OLIVEIRA LTDA 23.904.124/0001-05

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 29686C1A

LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

Página: 1

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais

MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

04.523.992/0001-92

Página: 1

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 48BA43B8

LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000031/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00084 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000005 / 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS E A EMPRESA SRS EMPREENDIMENTOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000028/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00084 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000005 / 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS E A EMPRESA

O MUNICIPIO DE BIQUINHAS , com sede e foro em Biquinhas, Estado de Minas Gerais, localizada à Rua Goiás, Nº 986, Bairro Centro, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 18.296.640/0001-56, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL,o Sr. EUCLIDES PINTO COELHO e a empresa SRS EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua PEDRO ALVES, n° 481 , São Pedro, Abaeté de MG , inscrita no CNPJ sob o n° 58.897.295/0001-20 pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada

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