DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
CONTRATADA, considerando O Inexigibilidade 000005/2025 do processo administrativo próprio n° 00084/2025, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 000031/2025 , mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato 000031/2025 firmado entre as partes em 23/07/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O presente instrumento consiste na prorrogação de vigência do contrato acima epigrafado, por mais doze meses, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato 000029/2025 firmado entre as partes em 23/07/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O presente instrumento consiste na prorrogação de vigência do contrato acima epigrafado, por mais doze meses, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, imprensa Oficial do Município, instituída pela Lei Municipal nº. 569/05. Biquinhas, 09 de julho de 2026.
EUCLIDES PINTO
CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, imprensa Oficial do Município, instituída pela Lei Municipal nº. 569/05.
Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO COELHO:56595360691
COELHO:56595360691 Dados:2026.09.0911:21:08-03'00'
Biquinhas, 09 de julho de 2026.
EUCLIDES PINTO
Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO
COELHO:56595360691
COELHO:56595360691 Dados: 2026.09.09 11:20:46 -03'00'
EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal
SRS EMPREENDIMENTOS 58.897.295/0001-20
Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: CDB46138
LICITAÇÃO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000029/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00084 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000005 / 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS E A EMPRESA VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA,PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O MUNICIPIO DE BIQUINHAS , com sede e foro em Biquinhas, Estado de Minas Gerais, localizada à Rua Goiás, Nº 986, Bairro Centro, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J./MF
sob o nº 18.296.640/0001-56, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL,o Sr. EUCLIDES PINTO COELHO e a empresa VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS
EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua JOSUEMARTINS DE SOUZA, n° 133 , LOJA SANTA BRANCA (JUSTINOPOLIS), Ribeirão das Neves de MG , inscrita no CNPJ sob o n° 21.961.671/0001-99 pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando O Inexigibilidade 000005/2025 do processo administrativo próprio n° 00084/2025, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 000029/2025 , mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:
EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal
VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA 21.961.671/0001-99
Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 4161CC4F
LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA
Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
Página: 00001
PROCESSO Nº 000098/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Lei nº 14.133/2021, Inciso II do Art. 75. É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), atualizado na forma do art.182, no caso de outros serviços e compras;
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 000060 de 2026
OBJETO
contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de grande circulação em atendimento a Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG
RAZÃO / JUSTIFICATIVA
Menor valor
Responsável pela Autorização de Abertura de Procedimento de Aquisição, Dispensa ou Inexigibilidade EUCLIDES PINTO COELHO
Biquinhas-MG, 16 de Setembro de 2026
Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 02201279
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 305