DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022
Ref:Contrato nº 067/2022
Nº do Termo Aditivo:8º (Oitavo)
Tipo de Termo Aditivo:Reajuste
Processo Licitatório nº:090/2022
Forma de Contratação:PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2022
Órgão/Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Detentora:PORTAL DE CONVÊNIOS LTDA-MECNPJ: 15.757.554/0001-05
OBJETO DO TERMO ADITIVO:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DO VALOR
Por este termo aditivo, observada a fundamentação legal e as justificativas mencionadas acima, fica reajustado o valor total e unitário do item 01 do Contrato nº 152/2022, ao percentual de
3,764930%
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 152/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 18 de outubro de 2026, ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2027, bem como renovado o saldo atualizado para referido período.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026
VALOR TOTAL: R$ 13.243,06 (Treze mil duzentos e quarenta e três reais e seis centavos)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Fazenda, Sr. William Machado
CONTRATADA: Sr. João Segundo da Costa Neto, CPF: 24X.XXX.XXX-72 e ID 60.XXX.X15 SSP/SP e Sra. Eliete Maria Martins de Souza, CPF: 29X.XXX.XXX-71 e ID: 22X.XXX.X54 SSP/SP
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/09/2026
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal do Contrato nº 067/2022 (Serviços de assessoria e consultoria em convênios em geral), por meio do índice IPCA apresentado pela empresa, em função do realinhamento de preço. O acréscimo constante corresponde ao índice do período inicial de 09/2025 e período final 07/2026.
Valor Unit. Vigente: R$ 5.356,12; Percentual de reajuste: 4,558040%; Acréscimo concedido: R$ 244,1341; Valor Unit. Final: R$ 5.600,25.
Data de Assinatura:17 de setembro de 2026
Coimbra-MG, 17 de setembro de 2026.
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Kaio Henrique Furtado Código Identificador: 54D7FA60
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do: Secretário Municipal de Fazenda.
CONTRATADA: BANCO BRADESCO SA, inscrito no CNPJ: 60.746.948/0001-12
OBJETO: PRESTAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS A TODOS PONTOS DE ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS.
Fundamentação Legal: A alteração em questão possui natureza dilatória e fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Sétima do contrato nº 152/2022. O reajuste contratual previsão legal no inciso XI do art. 40, cumulado com o inciso III, art. 55 e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93 e ainda, conforme previsão constante na Cláusula Oitava do Contrato nº 152/2022;
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por: Pamela Aparecida Calazans Silva Código Identificador: 160C70D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº092/2026 ADESÃO N.º 100029/2026
O Prefeito Municipal de Confins- MG, Sr. Uales Lucas Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO LICITATORIO: Nº 092/2026 - MODALIDADE ADESÃO Nº 100029/2026, cujo o Objeto é:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, TENDO COMO DETENTORA DA ATA A EMPRESA SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFINS/MG , observados a lei 14.133/21, concomitante com fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023 .
O valor total da presente aquisição é de R$ 765.621,00 (setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais ). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A empresa contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI , devidamente inscrita no CNPJ de n° 25.109.467/0001-03.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica a ser devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Educação . Homologado pelo Prefeito do Município de Confins- MG, Sr. UALES LUCAS RIBEIRO , para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Confins/MG, 17 de Setembro de 2026.
UALES LUCAS RIBEIRO
Prefeito do Município de Confins/MG
Publique-se na forma da lei.
Publicado por: Suzana Maciel Fraga Código Identificador: 0BA87C44
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