DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 E DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026, QUE PASSOU A ATENDER A DEMANDA ANTERIORMENTE EXECUTADA PELO CONTRATO Nº 021/2026 – CONTRATADA: CARLOS ROBERTO SILVA CARNEIROS, CNPJ Nº 04.836.506/0001-96 – DATA DE EFEITOS DA EXTINÇÃO: 31/08/2026 – FUNDAMENTO LEGAL: ART. 138, INCISO II E §1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 -

Fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 17/10/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.

Franciscópolis, 16 de setembro de 2026.

JUAREZ LUIZ BREIJÃO – Prefeito Municipal

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: 10B7E6A6

TESTEMUNHAS:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PL 079.2026 PE 060.2026 EDITAL 060.2026 COMPRASGOV 984519 07-2026

Torna público aos interessados a realização do processo licitatório. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds infantis em madeira e madeira plástica e estação de calistenia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Secretaria de Governo e Secretaria Municipal de Educação – Município de Florestal/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço por item. Abertura:08/10/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES. Pregoeira Municipal.

Publicado por: Alessandra Rodrigues Pacheco Silva Código Identificador: 362DF1CC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 072/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Credenciamento N.º 018/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997..-68.

FORNECEDOR: DSX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com sede na Rua Capitão Leonardo, nº 260, sala 401, Bairro Grão Pará, na cidade de Teófilo Otoni/MG, CEP 39.800-144, inscrita no CNPJ sob o n˚ 11.861.007/0001-14, neste ato representado por Diogo Jardim Paulino Murta, portador do CPF 068..86, brasileiro, médico, casado, residente na Rua Carvalho Borges, n.º 330, Centro, na cidade Teófilo Otoni/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO Credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria infantil para atendimento de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N.º 089/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 072/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Credenciamento N.º 018/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997..-68.

FORNECEDOR: DSX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com sede na Rua Capitão Leonardo, nº 260, sala 401, Bairro Grão Pará, na cidade de Teófilo Otoni/MG, CEP 39.800-144, inscrita no CNPJ sob o n˚ 11.861.007/0001-14, neste ato representado por Diogo Jardim Paulino Murta, portador do CPF 068..86, brasileiro, médico, casado, residente na Rua Carvalho Borges, n.º 330, Centro, na cidade Teófilo Otoni/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

Credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria infantil para atendimento de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO

Fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 17/10/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.

Franciscópolis, 16 de setembro de 2026.

TESTEMUNHAS:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO

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