DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Processo Administrativo nº 125/2026 Chamamento Público nº 003/2026
O Município de Luisburgo/MG torna pública a abertura de Chamamento Público para captação de patrocínios financeiros e não financeiros destinados à realização do 2º Encontro de Produtores Rurais de Luisburgo, que ocorrerá em 25 de setembro de 2026, às 12h30, no Pátio da Prefeitura Municipal.
Serão aceitos patrocínios nas modalidades: aporte financeiro, coffee break e fornecimento de prêmios para sorteio, todos com valor mínimo de R$ 2.000,00. A contrapartida será a disponibilização de tenda 3m x 3m para montagem de estande, conforme o edital.
As propostas deverão ser apresentadas de 17 a 23 de setembro de 2026, presencialmente na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected].
O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG e pelo e-mail informado.
Luisburgo/MG, 17 de setembro de 2026.
DHOMINY COELHO SINDRA
Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: 1AAB3199
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
Publicado por: Sara Ferreira Cezar
Código Identificador: 75F6CD91
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ RATIFICAÇÃO
Processo n° 149/2026
Inexigibilidade n° 023/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDOESTE DE MG,
ASSESMIG PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE VOLEIBOL DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER NO NOVO VÔLEI 2026, CONTEMPLANDO AS CATEGORIAS SUB-13,14,15,16 E 18, NOS NAIPES FEMININO E MASCULINO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Ratificação
RATIFICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº149/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº23/2026, PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
ASSOCIACAO ESPORTIVA DOS MUNICIPIOS DO SUL E SUDOESTE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.493.621/0001-54
Valor Total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais)
MARIA DA FÉ, 09 de Setembro de 2026.
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2026, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do preço registrado para o item 066 – Músculo Bovino, destinado ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar das Escolas e Creches Municipais da rede municipal de ensino de Luisburgo/MG.
FORNECEDOR REGISTRADO: Polo Sul Logística LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 09 537 449/0001-68, com endereço à Avenida Presidente Tancredo Neves, 793, Pouso Alegre, na cidade de Manhuaçu, MG, representada pelo(a) Layon Pereira Lacerda, CPF Nº 08993398674.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LUISBURGO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro, Luisburgo/MG, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Aparecida de Souza Martins, portador do CPF nº 729.942.156-91.
VALOR: O preço unitário do item 066 – Músculo Bovino passa de R$ 28,96 (vinte e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 34,22 (trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) por quilograma.
FUNDAMENTAÇÃO: Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa e deferido pela Administração Municipal, conforme documentação constante do Processo Licitatório nº 005/2026.
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026
Publique-se.
Luisburgo/MG, 17 de setembro de 2026.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: 50D714FA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ RATIFICAÇÃO
Processo n° 151/2026
Dispensa n° 056/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA OFICINA DE PINTURA A SER DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Ratificação
RATIFICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº151/2026 - DISPENSA Nº 56 /2026, PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
TOPJET COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.431.264/0001-50
Valor Total de R$ 9.837,28 (nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)
MARIA DA FÉ, 16 de Setembro de 2026.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: B2FD3C2A
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS
Secretaria Municipal de Educação
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