DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO CONFORME ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências” e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;
Fundamentação Legal: A alteração encontra fundamento no artigo 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os limites estabelecidos no art. 125 da mesma Lei.
A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].
Mateus Leme, 17 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio à servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal, Mat. E-0294, pelo período de 17/09/2026 a 15/10/2026.
Assessoria de Licitações e Contratos.
Publicado por: Jaquelline Dolores Ferreira Silva Código Identificador: 4B8DA1FC
Art. 2º - Fica autorizada a conversão da férias-prêmio em espécie, referente a 01 (um) mês a que a servidora tem direito, sendo o pagamento processado por meio de empenho.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 123710F2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 089/2026 Dispensa N°: 052/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de EPI´s para serem utilizados pelos servidores de diversos setores da Prefeitura Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Contratado: DH Sortimentos e Serviços LTDA
Valor do Contrato: R$ 63.179,40 (sessenta e três mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). Nº da Contrato : 174/2026
Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 45/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2025
Dotação Orçamentária: 2.02.00.04.122.0003.2.0015 – Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Administração - 44.90.52- Equipamento e Material Permanente
Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 51943BA9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Contratada: Merceraria Campos e Rabelo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.836.495/0001-14.
Objeto do termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão integral do saldo remanescente do Item 2 Açúcar Cristal pacote de 5kg, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2025, em razão da identificação de sobreposição de contratação do mesmo objeto em outro processo licitatório, conforme justificativa constante formalizada por meio da Comunicação Interna nº 970/2026 da Secretaria Municipal de Educação e respectivos anexos, todos devidamente juntados aos autos do processo administrativo.
A supressão compreende o quantitativo remanescente de 4.841 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um) unidades, ao preço vigente de R$ 17,44 (dezessete reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 84.427,04 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Em decorrência da presente alteração, o quantitativo do Item 2 Açúcar Cristal pacote de 5kg passa de 4.841 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um) unidades para 0 (zero) unidade, permanecendo integralmente preservados os quantitativos anteriormente executados. O valor global atualizado do Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2025 é de R$ 1.931.348,50 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e será reduzido para R$ 1.846.921,46 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE ATA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374 /2026
PRC: 000171/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000082/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR : MUNICIPIO DE NOVA RESENDEPREFEITURA
OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de kits de higiene pessoal, destinados ao atendimento e à assistência dos moradores em situação de rua do Município de Nova Resende/MG.
VIGENCIA: 03/09/2026 A 03/09/2027
CONTRATADA: DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.o 06**/***52, com sede UA CAPITÃO MAROMBA, 33Sucesso / MG- CEP: 37220-000 vencedora nos lotes 1, e 3 no valor total de R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais).Publica-se
LUIZ ITAMAR GONZAGA- Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375 /2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 332